Vereadores reúnem-se para analisar vetos da LDO 2025
Segundo o texto, a prefeitura apresentou o veto de que pode encerrar uma obra que não tenha alcançado 10% de execução. O documento será novamente analisado na Câmara Municipal
4 SET 2024 • POR João Gabriel Vilalba • 16h02Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande se reúnem nesta quinta-feira (5) para analisar os vetos do Projeto de Lei 11.306/2024, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025. Segundo o texto, a prefeitura apresentou um veto que permite o encerramento de uma obra que não tenha alcançado 10% de execução.
A emenda apresentada pela Mesa Diretora na LDO 2025 proíbe a prefeitura de encerrar obras públicas, independentemente do estágio em que se encontrem. No entanto, o Poder Executivo deseja vetar essa determinação.
Outro documento que pode ser vetado é a emenda que estabelece 1,5% da receita proveniente da arrecadação municipal a ser destinado ao setor cultural. Caso o veto seja mantido, a prefeitura ficará isenta de investir um percentual mínimo no setor cultural.
Quais são os vetos?Em maio, os vereadores se reuniram para discutir o projeto da LDO, que prevê R$ 6,8 bilhões para 2025.
Após a aprovação dos vereadores, o texto seguiu para sanção ou veto da prefeita. Depois de quatro meses de análise pela prefeita Adriane Lopes (PP), o texto retornou com quatro pontos que serão novamente apresentados nesta quinta-feira (5) na Câmara Municipal de Campo Grande.
Veja abaixo os quatro projetos vetados pela prefeitura que serão colocados em análise.
Em maio deste ano, os vereadores aprovaram uma receita estimada em R$ 6,8 bilhões para 2025, cerca de 4% maior em relação ao orçamento deste ano, de R$ 6,5 bilhões.
Na visão do vereador Ronilço Guerreiro, as políticas públicas discutidas devem atender a população.
“A Prefeitura deve atender aquilo que a população quer. E ela quer investimentos. Precisamos dos editais de fomento à cultura, que os fazedores de cultura sejam contemplados. Precisamos concluir as obras paralisadas que temos em Campo Grande. Queremos o Hospital Municipal, queremos nossas unidades de saúde com infraestrutura”, mencionou.
No caso do professor Juari, a LDO é uma oportunidade para destacar aquilo que é prioritário para a população.
“É um recurso de muita responsabilidade. Tenho certeza que nós, lideranças comunitárias, devemos participar. Não esqueçam de uma região que tem se desenvolvido e crescido, mas que também tem muitos problemas. A atual gestão tem um grande compromisso de fazer com que o recurso seja bem investido”, disse.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é usada para estabelecer metas da administração pública e como base para elaborar o orçamento, que é definido por meio da LOA (Lei Orçamentária Anual). Todas as sugestões precisam estar em consonância com o PPA (Plano Plurianual). Depois da aprovação, a proposta, com as emendas, segue para sanção ou veto da prefeita.