Indígenas são céticos quanto a conciliação de áreas em litígio

Para a comunidade indígena de Douradina, apenas a finalização do processo demarcatório traria fim ao conflito

Apesar das diversas reuniões com o Ministério Publico Federal (MPF), que tenta intermediar o fim de conflito fundiário em Mato Grosso do Sul, indígenas da terra Panambi - Lagoa Rica se mantém céticos sobre a possibilidade de conciliação com fazendeiros em Douradina.

Ao Correio do Estado, uma das lideranças do território indígena Lagoa Rica, Ezequiel João, declarou que até o momento não há acordo entre a comunidade indígena Guarani Kaiowa e os fazendeiros da região.

“Não têm acordo para sair, a comunidade está decidindo para permanecer, muitas pessoas estão acampadas aqui, fazendo os seus barracos, já dissemos para o Ministério Público que devemos aguardar na retomada mesmo”, disse a liderança Guarani Kaiowá.

Matéria do Correio do Estado publicada nesta quarta-feira mostrou que em Mato Grosso do Sul, de acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), há 900 propriedades rurais apontadas como território indígena pela União e que estão sendo revindicadas pelos povos originários. Essas áreas, segundo a entidade, somam mais de 275 mil hectares e abrangem 30 municípios do Estado.

Nacionalmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza reuniões sobre a tese do marco temporal para as demarcações de terra. Para Ezequiel, o povo indígena vem negando nacionalmente as propostas de conciliação apresentadas nas duas reuniões realizadas em Brasília.

“Esta conciliação ninguém aceita, em todos os estados, porque esta conciliação só interessa por parte deles [produtores rurais], mas a nossa parte, ele não interessa, então fica desigual”, afirmou.

A segunda audiência realizada que discute a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas, aconteceu na semana passada no Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante o encontro, os integrantes da comissão especial discutiram entraves e possibilidades de busca de soluções para procedimentos de regularização fundiária e demarcação de terras indígenas, apontando os empecilhos que dificultam o cumprimento deste tipo de processo e propostas de indenizações.

Foi solicitado aos membros da comissão que levem para o próximo encontro, marcado para a próxima segunda-feira, nomes de especialistas dos temas discutidos nas audiências. Eles devem ser ouvidos na reunião agendada para o dia 23 de setembro.

Ao longo da sessão, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) comunicou que, após deliberações internas, a entidade não participará das próximas audiências, por acreditar que negociar direitos fundamentais indígenas é inadmissível. 

As críticas do Apib  destacam que a Lei 14.701/2023 pode estar em desacordo com o entendimento do STF sobre direitos constitucionais indígenas.
“Para paziguar o conflito, eles precisam demarcar as áreas, essa é a nossa esperança e decisão”, concluiu Ezequiel.

Após denúncias de violência contra os indígenas, que foram atingidos por balas de borracha e de fogo por reivindicar a terra indígena identificada e delimitada desde 2011, o reforço na segurança, que é foi pela Polícia Nacional, vem assegurando que a disputa pelo território em Douradina aconteça sem casos de violência, desde a última ocorrência nos dias 3 e 4 de agosto.

“A força nacional está trabalhando para os dois lados, eles só protegem para nada acontecer no lado indígena e não indígena. Essa segurança também impede que os não indígena avancem no nosso lado do território”, informou Ezequiel.

O acampamento com os fazendeiros locais, de Douradina, seguem próximos onde está montado as barracas da retomada indígena.

Com a segurança mais atuante, a comunidade indígena tomou uma decisão interna de realizar o plantio de algumas frutas e criação de aves no território onde os Guarani Kaiowá reivindicam.

“Também não tem jeito, nós não queremos deixar mais que eles [produtores rurais] plantem, porque está ocupado”, afirmou Ezequiel.

Uma reunião organizada pela Famasul sobre o conflito fundiário, ocorreu na segunda-feira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), com a participação da Frente Parlamentar Invasão Zero (FPIZ) e a Frente Parlamentar de Defesa do Direito da Propriedade (FPDDP), comandadas pelo Deputado Estadual Coronel David (PL). 

No encontro, os representantes dos produtores rurais alegaram que as comunidades indígenas não estão cumprindo com decisões judiciais de reintegração de posse.

Ao Correio do Estado, o deputado estadual Coronel David informou que as partes envolvidas na reunião chegaram a um entendimento de que é necessário pressionar o Poder Judiciário para que essas ordens de reintegração sejam respeitadas.

“Foi decidido o encaminhamento de uma carta ao Ministro Gilmar Mendes, solicitando que a Justiça faça cumprir a lei e execute as ordens de reintegração”, disse o deputado.

Em Mato Grosso do Sul, 900 propriedades rurais que estão sendo sendo motivo de disputa entre indígenas e produtores rural.

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