Empreiteira do novo acesso a Bonito vira alvo do MPE por sujar o Rio Mimoso
Empresa fez pelo menos a metade dos 100 quilômetros da MS-345, a mesma em que uma ponte antiga teve de ser parcialmente interditada esta semana
6 SET 2024 • POR Alexandra Cavalcanti • 12h45A empreiteira responsável por parte das obras de pavimentação do novo acesso a Bonito, a MS-345, virou alvo do Ministério Público Estadual (MPE ) nesta sexta-feira (06) por um suposto desastre ambiental na região.
Segundo multa registrada pela Polícia Militar Ambiental em abril, desde o início do ano a empreiteira “Via Magna Infraestrutura LTA”, vem sendo notificada sobre a omissão aos possíveis danos ambientais que a mesma vem causando no Rio Mimoso.
Conforme o processo, a empreiteira foi responsável pelas obras de pavimentação da MS-345 e, durante as obras, devido a movimentação do solo, foi culpada de lançar materiais no curso natural das águas pluviais que direcionam aos rios de Bonito.
Em defesa, a empresa chegou a apresentar a Licença de Operação e Instalação da obra. No entanto, após uma vistoria no local,a políci ambiental enquadrou a empreiteira no artigo 54 da lei 9.605/98 e aplicou multa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
Conforme a investigação, além de perder a transparência da água, o Rio Mimoso foi afetado por um assoreamento decorrente da erosão de terra causada pelas obras da empreiteira.
Posteriormente, além das infrações cíveis e administrativas aplicadas, foi decidido que a conduta da empresa configurou crime ambiental. Atualmente, a empresa é alvo do MPE e deve ser investigada por ser responsável pelo turvamento e poluição do rio.
Campeã de diversos editais públicos, a empresa Via Magna também é a atual responsável por diversas obras de implantação e pavimentação asfáltica em Mato Grosso do Sul.
Somente na rodovia MS-345, trecho próximo ao Rio Mimoso, foram cerca de 50 km sob responsabilidade da empresa, que faturou mais de matade dos R$ 340 milhões investidos na MS-345.
A empresa foi responsável pelo trecho do entroncamento da BR-419 até próximo da ponte “gangorra” parcialmente interditada.
Na MS-345, que encurta em 40 quilômetros a distância entre Campo Grande e Bonito, foram aplicados R$ 340 milhões. Com o o novo asfalto, inaugurado em julho, aumentou o tráfego pela antiga ponte, construída em 1967. Porém, ela não suporta o peso dos caminhões com calcário e outros minérios e ela fica literalmente subindo e descendo nas extremidades.
Com a abertura do inquérito civil, a empresa tem 20 dias para apresentar a Promotoria de Justiça do Estado uma defesa ou esclarecimento acerca dos fatos investigados
Rio Mimoso é um dos principais atrativos naturais de Bonito, conhecido por suas águas cristalinas e pela rica biodiversidade. Ele abriga diversas espécies de peixes, além de ser um habitat importante para aves e outros animais.
Famoso por sua beleza natural, o rio atrai milhares de turistas anualmente, que buscam contato com a natureza e praticam atividades como snorkeling e mergulho.
A poluição causada pela empreiteira pode resultar em danos à saúde humana, provocar morte dos animais e destruição significativa da flora.