Ibama flagra falsificação de Arla e aplica R$ 10 milhões em multas

Empresas utilizavam ureia agrícola na fabricação do reagete usado em veículos movidos a diesel. Com isso, em vez de reduzir, o produto eleva a emissão de poluentes

Operação do Ibama, PRF e Inmetro  resultou na aplicação de multas que somam R$ 10.144.000,00, apreensão de 48.460 litros de  Arla-32 e 67 toneladas de ureia agrícola. Uma fábrica clandestina foi fechada e 150.000 litros do combustível estão com a venda proibida temporariamente.

A operação, que começou na segunda-feira (2) e terminou nesta sexta-feira (6), aconteceu nos municípios de Campo Grande, Jaraguari, Terenos e Dourados, onde foram vistoriadas cinco empresas. Nenhuma tinha licença ambiental. E, duas produziam o reagente com a utilização de ureia agrícola, composto químico não permitido pelas normas vigentes. 

O reagente é usado para reduzir a emissão de gases poluentes de veículos movidos a diesel fabricados a partir de 2012. Ele é uma solução à base de ureia a 32,5% e água desmineralizada. Conforme o Ibama, ele reduz em 60% a emissão de óxidos de nitrogênio (NOx) convertendo-o em moléculas de nitrogênio e água, tornando a fumaça dos veículos pesados menos tóxica.

Além das empresas fabricantes, também foram fiscalizadas oito empresas distribuidoras e revendedoras.  As empresas em desacordo com as normas foram suspensas até a regularização das atividades.

O agente produzido com a utilização de ureia agrícola não tem eficácia no controle da emissão de gases. Pelo contrário, agrava os riscos de poluição do ar.

E, além dos ilícitos ambientais, a produção com ureia agrícola configura crime fiscal e contra as relações de comércio, por meio da concorrência desleal, tendo em vista a isenção tributária sobre a ureia agrícola como forma de fomento para a agricultura do país.

Normalmente são utilizados cerca de cinco litros de Arla a cada 100 litros de diesel. Ele é vendido pelas concessionárias dos caminhões, postos de combustíveis e diretamente pelos fabricantes e distribuidores do produto. 

Durante a operação, o flagrante mais grave foi registrado em uma fábrica que funcionava no bairro Centenário, região sul de Campo Grande. O proprietário da empresa, denunciado por um concorrente, também tinha uma unidade em Jaraguari. Em ambas usava uréia agrícola para produzir o reagente, segundo a superintendente estadual do Ibama, Joanice Lube Battilani.

Os clientes deste falsificador do reagente revendia para proprietários de caminhões de caminhonetes em praticamente todo o Estado, inclusive para veículos utilizados pelas forças policiais. A superintendente do Ibama acredita que os administradores dos postos não soubessem que estavam revendendo produto adulterado. 

Ainda de acordo com Joanice, testes que normalmente são feitos pelo Ibama e Inmetro nas rodovias não detectam a falsificação, pois a coloração e a dosagem não são detectados. Somente testes mais apurados, feitos em laboratório, descobrem a fraude. E, depois da descoberta da circulação de produto adulterado é que foi feita a operação. 

Conforme Joanice, a ureia automotiva é toda importada de países como Rússia, Alemanha e China. Por conta disso é mais cara, levando fraudadores a utilizarem ureia normalmente procedente da Bolívia.