Estado e União querem indenizar produtores para encerrar conflitos

Governador Eduardo Riedel esteve ontem em Brasília e conversou com ministro do STF Gilmar Mendes, que lidera a mesa de conciliação sobre o marco temporal

Para reduzir os conflitos agrários envolvendo produtores agropecuários e indígenas em Mato Grosso do Sul e buscar reduzir a atuação de traficantes paraguaios nessas áreas, principalmente na fronteira, o governo do Estado e a União vão viabilizar a indenização dos proprietários das áreas em disputa. 

Esse é o encaminhamento definido pelo governador Eduardo Riedel (PSDB) em reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que também contou com integrantes do Ministério da Justiça e do Palácio do Planalto.

Esta solução deve  contribuir para acabar com o impasse no município de Antônio João, que resultou na morte de Neri Ramos da Silva, indígena guarani kaiowá morto pela Polícia Militar em operação que cumpre determinação judicial em virtude da inércia do processo demarcatório de terras,  avaliou Riedel, em Brasília, após reunião com Gilmar Mendes e uma vídeo conferência na quarta-feira com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

“Foi uma reunião muito positiva é com o ministro Gilmar Mendes, que lidera a mesa de Conciliação do STF, com todos os atores envolvidos. Nós trouxemos documentações relativas  aos conflitos em Mato Grosso do Sul, especificamente todas as áreas que estão em estudos, estudadas, declaradas, homologadas, demarcadas, o grau de litígio de cada uma delas para que a gente possa avançar em soluções concretas”, declarou o governador.

“Ontem ainda conversei com o presidente Lula por telefone, discutindo um pouquinho especificamente o conflito. Ele reiterou o desejo de buscar soluções nessas áreas que têm dois princípios constitucionais em conflito: direito de propriedade, títulos legais, a cadeia dominial. E a demarcação por parte de antropólogos de áreas  indígenas. Então a gente vai buscar a solução através da indenização dos proprietários nas áreas que onde isso couber”, completou Riedel.

Para o governador sul-mato-grossense, o que se busca nesse momento para a questão fundiária envolvendo indígenas “é a tentativa e a busca de apaziguar os ânimos, de colocar uma solução”.

“Até porque nós estamos buscando a solução para a área. Esse momento é de apaziguar, que os indígenas também tenham paciência no sentido de entender que todos estão envolvidos na busca de uma solução, para eles e para os proprietários, esse é o nosso objetivo”, declarou o governador ao Correio do Estado.

Além da questão  fundiária, existe a atuação do crime organizado. A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul elaborou um relatório que aponta interferências de traficantes paraguaios em áreas indígenas do Estado, citando o município de Antônio João. 

O levantamento entregue ao STF e ao governo federal aponta os problemas do crime organizado na região. O governador destacou que existe preocupação com essas ações ilícitas, mas reforçou que são coisas distintas, a ação criminosa e a demarcação de terras indígenas e que precisam ser cuidadas com ações distintas. 

“Temos que separar as duas coisas, uma coisa são os conflitos agrários, da demarcação de terra. Essa é uma situação. A outra situação é o crime organizado em algumas situações. Essas situações elas estão postas como em Antônio João, por interesse e fragilidade institucional. A partir do conflito agrário, o crime organizado se aproveita e pode se utilizar esse território pra ilícitos do crime organizado”, explicou Riedel.

“Ali, em Antônio João, especificamente, a gente tem um relatório de inteligência mostrando um pouquinho da atuação do crime organizado, tanto do lado do Paraguai quanto do lado brasileiro e é uma coisa que preocupa a todos, mas isso não tem correlação direta com a demarcação das áreas indígenas. E importante deixar isso bem separado”, completou o governador.

Morto durante um confronto na Terra Indígena Ñand Ru Marangatu na madrugada de quarta-feira, em Antônio João, o indígena Guarani Kaiowá Neri Ramos da Silva, de 23 anos, tinha diversas passagens pela polícia por roubo e latrocínio, segundo o Batalhão de Choque da Polícia Militar.

Uma dessas ocorrências teria sido em 2015, em Antônio João, quando a vítima de latrocínio foi morta com um tiro na cabeça, segundo a PM.

Sobre o conflito que terminou com a morte do indígena na quarta-feira, o Choque informou que equipes foram acionadas na Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, localizada na Fazenda Barra, na região de fronteira com o Paraguai, com denúncia de que havia um confronto na região.

Em nota divulgada nas redes sociais, o Choque afirma que, na tentativa de dispersar o tumulto, um dos indígenas que estava escondido na vegetação atirou em direção às forças de segurança e atingiu o escudo protetor da tropa de um dos policiais.
Os agentes de segurança afirmam ter reagidi e atirado em direção a mata, atingindo o indígena na cabeça.

O corpo do indígena Guarani Kaiowá foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde será periciado por peritos federais que vieram de Brasília (DF) para investigar o caso. (Colaborou João Gabriel Vilalva)

Após a morte de Neri Ramos da Silva, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) soltou uma nota em que diz que recebeu com preocupação a afirmação do secretário de Segurança de MS, Antonio Carlos Videira, sobre o possível envolvimento de indígenas com o tráfico de drogas.



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