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PREVENÇÃO

Após ano de tragédias ambientais, União e Estado se preparam para 2025

Em reunião, governadores e ministro da Casa Civil discutiram sobre ações e recursos para secas e cheias no próximo ano

23 SET 2024 • POR Clodoaldo Silva, De Brasília • 09h30
Brigadista do Prevfogo no combate a incêndio no Pantanal de MS   foto: Viviane Amorim/MMA

Por considerar que intensificar qualquer ação de combate às queimadas este ano é perder tempo, governo do Estado e a União, em parceria com os municípios, vão focar em aumentar as ações preventivas para as calamidades climáticas de 2025, tanto as cheias quanto a seca. A proposta foi debatida na tarde da última quinta-feira (19), em Brasília, em reunião de nove governadores com o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Nesse encontro, parte dos governadores criticou o pouco recurso disponibilizado pelo governo federal para ações de combate as calamidades climáticas especialmente a seca, que atinge a maior parte do país. Mesmo com a liberação de R$ 514 milhões anunciada pela União na quarta-feira (18), na avaliação dos gestores estaduais o recurso é considerado pequeno em virtude da gravidade da situação.

Além deste recurso, o ministro Rui Costa afirmou após a reunião de quinta-feira que a proposta do governo é liberar mais recursos, citando um crédito de cerca de R$ 400 milhões via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Embora o governo federal fale em mais dinheiro, para os gestores, entre eles o de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, o recurso dificilmente será utilizado ainda este ano no combate às queimadas, uma vez que o período de estiagem está chegando ao fim e para usar os recursos serão necessários seguir requisitos legais, que demoram um certo tempo. 

Na avaliação do governador Mauro Mendes, de Mato Grosso, "não  posso dizer que o governo federal não esta agindo tardiamente. Essa reunião é bem-vinda. Mas todo mundo que conhece a administração pública sabe que, se liberar hoje um recurso na conta de qualquer estado, dificilmente você consegue comprar veículos, comprar equipamento, alugar aeronaves para que em 15 dias tudo isso esteja funcionando", alega.

"Embora tenhamos um regime de urgência e de emergência que acelera os processo de contratação, eles precisam ser feitos com algum nível de critério e de transparência, seguindo o mínimo  do burocracia pública", disse o governador de MT, enfatizando que para 2025, tem certeza que essa reunião poderá produzir bons resultados.

Já Riedel destacou que a reunião foi importante por mostrar um panorama geral, com cada governador presente apresentando suas demandas,  sobre a infraestrutura global que é preciso para combater as queimadas, destacando que "nós já estamos pensando no ano que vem. Nessa reunião também houve essa discussão para que estado, União e municípios possam estar atuando em um programa de prevenção que nós já estamos trabalhando para o ano que vem, independente do que ocorra."

Ele explicou que, agora, estão chegando praticamente ao fim das queimadas com as chuvas que ocorreram. "Claro que a presença total das nossas forças de segurança, principalmente o Corpo de Bombeiro Militar; a União continua lá presente com os brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), nós vamos continuar dando essa atenção, mas nós já tá estamos pensando no ano que vem", alega Riedel.

PANTANAL

Riedel enfatizou que atualmente há um trabalho conjunto com objetivo de combater as queimadas no Pantanal. "Desde abril nós estamos investindo e o governo federal também tem investindo lá no estado de Mato Grosso do Sul. Nós trabalhamos juntos sobre uma única coordenação", alega o governador de MS

Ele ainda pontuou que diversos setores, como Corpo de Bombeiros, Exército, brigadistas, Marinha, Secretaria de Segurança Pública, o Ministério do Meio Ambiente, estão focados em minimizar os efeitos do incêndio no Pantanal.

"Então, nesse sentido, a União fez a parte dela, nós estamos fazendo a nossa parte e os resultados têm aparecido", destacou Riedel, que acrescentou ainda que vão continuar trabalhando e não querem politizar a situação em nenhum momento para nenhum tema que está posto.

Para o governador de MS "esses R$514 milhões dão sequência de maneira imediata a uma série de despesas. É claro que uma estruturação, o avanço a longo prazo vai demandar um novo aporte para o ano que vem, que é dos estados também. Ai pediram (Governo federal) que a gente enviasse projetos via estados ou via consórcios (entidades que representam os estados) para esta estruturação  e a gente possa elevar o combate", finalizou.