União acelera homologação de terra indígena em Antônio João

Supremo marcou audiência de conciliação hoje para resolver o conflito, com a presença de indígenas guarani-kaiowá, governo do Estado e produtores

Tratada como prioridade pelo governo federal por meio do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a Terra Indígena (TI) Ñande Ru Marangatu, localizada em Antônio João, deve ter o seu processo de homologação acelerado e finalizado nesta semana.

Com casos recentes de violência na região, que culminaram no assassinato do indígena Neri Guarani Kaiowá, de 23 anos, no dia 18, a última etapa do processo demarcatório do território indígena do povo guarani-kaiowá, que estava paralisado desde 2005, voltou a ser revisto por meio de uma petição do MPI.

Após essa intervenção feita na sexta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes convocou uma audiência de conciliação marcada para acontecer hoje com as partes envolvidas, para chegar a uma solução final desse processo demarcatório.

Ao Correio do Estado, o secretário-executivo do MPI, Eloy Terena, falou sobre a tramitação e a prioridade da União de finalizar a homologação desse território indígena em Antônio João.

“Esse caso é complexo, porque essa terra indígena já foi homologada em 2005, pelo próprio presidente Lula, porém, ela foi judicializada com uma liminar do Ministro Nelson Jobim, e desde então, nesses 19 anos, existe essa liminar do Supremo impedindo a conclusão da demarcação”, explicou Eloy Terena.

No dia 18, o secretário-executivo e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, levaram uma proposta de resolução para o ministro Gilmar Mendes, que está com a relatoria do processo, que auxilia no prosseguimento da homologação.

“Com o peticionamento que fizemos no processo, o ministro acatou a nossa petição e marcou a audiência de conciliação. A comunidade indígena está em Brasília, e nós estaremos no Supremo para chegar a uma resolução definitiva desse caso de Antônio João”, disse Eloy Terena à reportagem.

Mesmo com décadas de homologação paralisada, existe a expectativa do MPI de que esse processo será destravado e finalizado, regularizando, assim, a posse da TI Ñande Ru Marangatu.

“O Ministério dos Povos Indígenas está 100% empenhado para chegar em uma solução desse caso ainda nesta semana. Se der tudo certo, tendo a boa vontade de todas as partes, a ministra Sônia Guajajara quer ir para a Terra Indígena Ñande Ru Marangatu para fazer a entrega simbólica desse território para o povo guarani-kaiowá”, enfatizou o secretário-executivo do MPI.

A morte do indígena Neri Guarani Kaiowá foi a quarta já registrada na região de Antônio João, segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). 

O conflito por terras na região começou na década de 1980, cuja primeira morte foi a de Marçal de Souza, e segue até hoje. Neri foi morto com um tiro na cabeça. A autoria do disparo ainda não foi confirmada, mas ocorreu durante ação da Polícia Militar (PM) na TI Ñande Ru Marangatu, em Antônio João, que abriga indígenas da etnia guarani-kaiowá. 

Informações do Cimi afirmam que a PM arrastou o corpo de Neri para um pedaço de mata, o que teria revoltado os indígenas, que passaram a avançar para o local em que o corpo foi levado. 

O conflito na região teria tomado proporções maiores desde o dia 12, quando equipes da PM chegaram à região da disputa por terras.

A morte do indígena teria ocorrido durante a madrugada, em confronto na retomada indígena da Fazenda Barra.

Outro território indígena no Mato Grosso do Sul que registrou conflitos fundiários nos últimos meses foi a TI Panambi - Lagoa Rica, localizada no município de Douradina.

Referente a esse caso, Eloy Terena explicou as tratativas para solucionar o conflito na região. Foi decidido que deve ser aplicada indenização aos produtores rurais que têm propriedades nesse território indígena.

“Após um conjunto de audiências, chegou-se à conclusão de que é necessário a gente indenizar os proprietários rurais e entregar a terra para os indígenas”, informou Eloy Terena.

Esse procedimento, de acordo com o secretário-executivo do MPI, está em andamento e segue na fase de avaliação, informando os proprietários rurais e os indígenas guarani-kaiowá da região sobre o seguimento desse procedimento.

Além desses dois casos recentes de violência em território indígena, ocorridos em Douradina e Antônio João, outros territórios são alvos de disputa entre indígenas e fazendeiros. Eles estão localizados nos municípios de Amambai, Caarapó, Coronel Sapucaia, Rio Brilhante e Sete Quedas.

Conforme informado em reportagem do Correio do Estado, indígenas da TI Garcete Kuê, que fica no município de Sete Quedas, iniciaram um processo de retomada em busca da delimitação de uma parcela do seu território tradicional.

De acordo com a assembleia geral do povo guarani-kaiowá (Aty Guasu), a ação teria sido rechaçada por fazendeiros locais, que atearam fogo em um veículo de um dos integrantes da comunidade.

Segundo o MPI outros territórios Guarani Kaiowá de MS podem ter o processo demarcatório retomado devido a atualizações da situação fundiária e juridica das terras

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