Juiz aceita denúncia da Cascalhos de Areia e "Patrola" vira réu

Pelo menos outras 11 pessoas, entre servidores públicos e empreiteiros, também viraram réus e a Justiça já abriu o prazo para que apresentem suas defesas

Pouco mais de um mês depois de denunciar à Justiça o empreiteiro André Luiz dos Santos, o André Patrola, e mais 11 empresários e servidores públicos envolvidos no suposto esquema de corrupção revelado pela Operação Cascalhos de Areia, o Ministério Público Estadual confirmou que a denúncia foi aceita e todos viraram réus. 

O processo seque em segredo de Justiça e agora, segundo a assessoria do MPE,  “está correndo o prazo para as defesas apresentarem resposta”. O caso tramita na quinta Cara Criminal de Campo Grande, sob responsabilidade do juiz Waldir Peixoto Barbosa. Eles foram denunciador por fraude em licitações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros crimes. 

A operação foi desencadeada em 15 de junho do ano passado e apontou desvios da ordem de R$ 46 milhões em contratos superiores a R$ 30 milhões entre a prefeitura de Campo Grande e empresas que fazem a manutenção de ruas sem asfalto e no aluguel de máquinas e caminhões. 

Os principais alvos da operação foram André Luiz dos Santos, mais conhecido como “André Patrola”, e Edcarlos Jesus Silva, controladores das empresas AL dos Santos, Engenex e MS Brasil.  Oficialmente,  as empresas Engenex e MS Brasil pertencem a Edcarlos Jesus, mas os investigadores do MPE suspeitam que o verdadeiro proprietário seja André Patrola.

Além destes dois, também viraram réus o ex-secretário de obras da prefeitura, Rudi Fioresi; o engenheiro e servidor da Sisep Mehdi Talayeh; o arquiteto e responsável técnico por alguns dos projetos sob suspeita Ariel Dittmar Raghiant; a representante legal de Patrola, Juliana Peres Villalba; o ex-sócio da Engenex Mamed Dib Rahim; outro sócio da Engenex, Paulo Henrique Silva Maciel; uma funcionária da Engenex, Patrícia da Silva Leite; e outros três servidores da Sisep: Edivaldo Aquino Pereira, Erik Antônio Valadão de Paula e Fernando de Souza Oliveira. 

Mas, apesar de a denúncia ter sido aceita pela Justiça, os envolvidos seguem aptos a participarem de licitações. Na última delas, em 19 de agosto, porém, ficaram oficialmente de fora. Da licitação para manutenção de ruas sem asfalto, justamente o setor que está sob suspeita, nenhum deles participou. 

Curiosamente, a licitação teve desconto incomum para este tipo de serviço. Após uma série de lances ao longo do pregão, houve redução de 30% sobre o valor máximo que havia sido estipulado pela prefeitura, que era de R$ 40,3 milhões. Por conta da disputa, o custo caiu para para R$ 28,1 milhões por ano. 

Em média, apesar de as empresas serem obrigadas, a partir de agora, a bancarem o cascalho utilizado na manutenção das ruas, as ofertas ficaram praticamente nos mesmo valores que são pagos atualmente pela prefeitura. 

No caso do lote 4, relativo á região do Lagoa e que está nas mãos de Edcarlos Jesus, ocorreu até mesmo redução no custo anual, que passará de R$ 4,3 milhões para R$ 4,039 milhões. Atualmente, Patrola e Edcarlos são responsáveis pela manutenção das ruas sem asfalto em três das seis regiões da área urbana da Capital. 

A operação Cascalhos de Areia, do Ministério Público Estadual, foi desencadeada depois de denúncias de servidores municipais indicando que as empresas recebiam os pagamentos mesmo sem fazerem a manutenção das ruas sem asfalto. 

Além disso, as denúncias apontavam que as mesmas empresas também recebiam pela locação de máquinas que nem mesmo tinham.

Para o aluguel de máquinas e caminhões a prefeitura já realizou nova licitação depois da eclosão do escândalo e boa parte dos lotes permaneceu nas mãos dos principais alvos da operação. 

A empresa MS Brasil, oficialmente pertencente a Edcarlos, por exemplo, garantiu contrato anual no valor de R$ 13,4 milhões para aluguel de máquinas. Além disso, em fevereiro deste ano renovou um contrato de R$ 4,6 milhões também para locação de máquinas pesadas.