Famasul quer intermediar acordo por outras áreas em MS
Após conciliação que solucionou conflito de terra em Antônio João, presidente da entidade afirmou que buscará outras regiões que possam ter mesmo desfecho
27 SET 2024 • POR Judson Marinho • 09h00Conciliação entre o povo Guarani-Kaiowá da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu e produtores rurais de Antônio João pode servir de exemplo efetivo para a resolução de outros conflitos fundiários que ocorrem em Mato Grosso do Sul.
Segundo o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Marcelo Bertoni, após a finalização do processo de conciliação entre as partes, que ainda será votado em sessão do plenário no Supremo Tribunal Federal (STF), o acordo pode servir de exemplo para outros casos de conflitos de áreas reivindicadas como território indígena no Estado.
“O acordo está feito e será ratificado pelo STF em plenário. Depois de tudo isso resolvido, nós vamos procurar outras áreas para a gente sentar e conversar com as partes dispostas em resolver o problema”, declarou Bertoni.
A Famasul aprova o fechamento do acordo indenizatório no valor de R$ 146 milhões, e acredita que este modelo de conciliação mediado pelo STF pode servir de exemplo quando se trata de conflitos fundiários entre indígenas e produtores rurais.
“Desde que tenha a vontade do Estado e da União e do Ministério dos Povos Indígenas, eu acredito que este acordo possa ser um modelo a ser replicado para o Brasil inteiro”, disse o presidente da Famasul.
O governador do Estado, Eduardo Riedel (PSDB), também reiterou a importância do acordo histórico.
“Participei diretamente das negociações, gente sempre disse que íamos buscar a conciliação junto com todas as partes interessadas para pacificar a situação. Todo o encaminhamento que houve desse acordo, eu considero histórico. Uma discussão ampla, que envolve todo o Brasil, e que a gente consegue dar um passo importante rumo a uma solução definitiva”, disse Riedel.
Ao final da audiência de conciliação, realizada na quarta-feira, que definiu o pagamento indenizatório aos produtores rurais, o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena, falou sobre a necessidade em se chegar a um acordo para entregar a posse da terra ao povo Guarani Kaiowá.
“Este acordo foi um marco inaugural, este é o primeiro caso que estamos fazendo após a decisão do STF sobre o marco temporal, que abriu a possibilidade de se pagar pela terra nua. É um caso a ser comemorado”, enfatizou.
Em acordo histórico entre indígenas e fazendeiros, ocorrido em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal e governo do Estado se comprometeram a pagar R$ 146 milhões de indenização para proprietários rurais de Antônio João, dando continuidade, assim, a finalização da homologação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, de 9.317 hectares.
Uma semana após o assassinato do indígena Neri Guarani Kaiowá, de 23 anos, ocorrido no dia 18, o acordo feito com a presença do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), lideranças indígenas Guarani Kaiowá, governo do Estado, representado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Ana Carolina Ali Garcia, e proprietários rurais, que sacramenta o fim dos conflitos pela propriedade das terras em Antônio João.
Do total de R$ 146 milhões que serão pagos como indenização, R$ 102,2 milhões serão destinados pela União aos proprietários rurais pela terra nua, por meio de precatórios, e R$ 16 milhões o governo do Estado vai arcar como contrapartida.
O outro montante restante, de acordo com a ata do termo da audiência de conciliação, será pago pela União de imediato aos fazendeiros, pelas benfeitorias feitas nas terras, no valor de R$ 27,8 milhões.
Após o pagamento das benfeitorias, que deve ocorrer até o final deste ano, os proprietários rurais terão 15 dias para se retirarem dos 9.317 hectares, que serão oficialmente pertencentes ao povo Guarani Kaiowá.
Já para o pagamento pela terra nua, que será feito através de precatórios, a previsão é que os títulos de precatórios comecem a ser pagos no começo de 2025.
O conflito de terras em Antônio João já dura décadas, ao longo desse período, quatro indígenas já foram mortos no município em virtude da disputa por terras. O primeiro foi Marçal de Souza, em 1983, o segundo foi Dorvalino Rocha, em 2005. Dez anos depois, em 2015, Simião Vilhalva foi assassinado. O último foi Neri Guarani Kaiowá, no dia 18.