O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) lençou edital de concurso público com dez vagas para o cargo de promotor de justiça substituto. O salário para o cargo é de R$ 32.260,69, sem contar os benefícios.
As inscrições começam no dia 4 de outubro e seguem abertas até 5 de novembro, devendo ser realizadas exclusivamente pela internet, através do site da Fapec. A taxa é de R$ 280.
Das vagas, sete são ampla concorrência, duas para candidatos negros e duas para pessoas com deficiência.
Para se inscrever é necessário preencher os seguintes requisitos:
- ser brasileiro;
- ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida;
- estar quite com o serviço militar e com as obrigações eleitorais;
- estar em gozo dos direitos políticos;
- ter idoneidade moral atestada por 2 (dois) membros do Ministério Público, sem prejuízo das investigações a cargo da Comissão de Concurso;
- não registrar antecedentes criminais e cíveis incompatíveis com o exercício da função, mediante apresentação das certidões constantes do artigo 34, inciso VI da Resolução nº 2/2024-CSMP, de 27 de junho de 2024, expedidas pelos órgãos competentes das localidades onde o candidato tiver residido nos últimos 5 (cinco) anos, bem como não possuir punições por falta grave no exercício de profissão, cargo, ou função;
- contar com, no mínimo, três anos de efetivo exercício de atividade jurídica; e
- gozar de boa saúde, física e mental.
O concurso será composto de sete fases, sendo prova preambular e prova escrita, ambas de caráter eliminatório e classificatório; avaliação psicotécnica e investigação social, de caráter eliminatório; provas orais (eliminatório e classificatório); prova de títulos (classificatório) e exame de sanidade física e mental (eliminatório).
As provas serão realizadas na cidade de Campo Grande, sendo a preambular prevista para o dia 24 de novembro
O resultado final do Concurso Público, após decididos todos os recursos interpostos, será publicado no Diário Oficial do Ministério Público, em ordem classificatória, com a pontuação de todos os candidatos classificados dentro do número de vagas oferecidas.
A convocação será feita de acordo com a necessidade do Ministério Público, dentro do prazo de validade do concurso, que é de dois anos, a contar da data de homologação do resultado, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.
Neste mês, oito promotores de justiça substitutos foram empossados no Ministério Pùblico de Mato Grosso do Sul, todos vindos de outros estados.
O edital completo está disponível no Diário Oficial do MPMS e também pode ser conferido abaixo: