A Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio do Diário Oficial (Diogrande) desta sexta-feira (4), antecipou o Dia do Servidor Público, tradicionalmente comemorado no dia 28 de outubro, e aumentou o feriadão para os funcionários municipais.
Antes previsto para acontecer no final do mês, a prefeita Adriane Lopes (PP) assinou o decreto que adianta ainda mais o feriado para dia 10, quinta-feira. Com isso, fica determinado que os funcionários públicos não irão ter expediente em nenhum dos dois dias, já que dia 11 é dia da Criação do Estado, considerado feriado estadual.
Segundo consta no Diogrande, a justificativa do executivo para antecipar o feriado se dá pela “ importância em assegurar a continuidade dos trabalhos na Administração Municipal” e “Considerando que a data comemorativa ao Dia do Servidor constitui um meio de prestar homenagem e reconhecimento ao esforço e dedicação a todos os partícipes da construção da história de Campo Grande”.
Ainda, fica determinado que este decreto não se aplica às unidades e serviços públicos considerados essenciais à população campo-grandense. Lembrando que, mesmo que os funcionários municipais não tenham expediente no sábado, dia 12 também é feriado nacional, marcado pelo Dia de Nossa Senhora de Aparecida, tradicionalmente conhecido como o Dia das Crianças.
Dia do Servidor Público Municipal - história
O feriado do Servidor Público é tradicionalmente comemorado no dia 28 de outubro e foi instituído ainda no governo Getúlio Vargas, em 1939. Todos os direitos e deveres do funcionário público está presente no Estatuto dos Servidores Públicos, criado em 1990.
Próximos feriados para os servidores
- 11 de outubro - Criação do Estado (feriado estadual);
- 12 de outubro - Dia de Nossa Senhora de Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro (antecipado para dia 10) - Dia do Servidor Público Municipal (ponto facultativo);
- 2 de novembro - Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro - Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro - Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 24 de dezembro - Véspera do Natal (ponto facultativo);
- 25 de dezembro - Natal (feriado nacional);
- 31 de dezembro - Véspera do Ano Novo (ponto facultativo).
Serviços públicos considerados essenciais, como saúde e segurança, funcionarão normalmente e devem ser divididos por meio de escala ou plantão. O ponto facultativo cabe para funcionários públicos de serviços não essenciais e para empresas que decidem se o trabalho é opcional ou não.
*Colaborou Naiara Camargo