A presidente da MSGÁS, Cristiane Schmidt, participou na última quarta-feira (09) de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O foco da discussão foram os impactos da reforma do imposto seletivo, que, de acordo com a regulamentação em debate, deverá incidir sobre produtos específicos, incluindo combustíveis. O objetivo do imposto seletivo é desestimular o consumo de bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Durante a audiência, Cristiane destacou a importância de aprofundar a discussão sobre a aplicação do imposto seletivo à extração do gás natural.
Enfatizou também a relevância deste energético na transição da matriz energética, considerando seu papel crucial como matéria-prima na produção de fertilizantes, na indústria, na siderurgia, na geração de energia e na descarbonização do transporte pesado. Ainda ressaltou que o ideal seria que o gás natural permanecesse isento do imposto seletivo.
Excesso de tributações
Matias Lopes, gerente-executivo Jurídico e Tributário do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), iniciou a audiência dando ênfase na “excessiva” carga tributária que o setor de petróleo e gás enfrenta atualmente.
Lopes ainda mencionou que o setor já arca com cinco diferentes tributações, incluindo taxas ambientais, royalties e impostos sobre consumo e operações externas. Essa oneração, segundo ele, compromete a competitividade do setor, que enfrenta concorrência global.
Além disso, a instabilidade das regras e a insegurança jurídica dificultam os investimentos. “Combustível não pode ser comparado a produtos supérfluos; energia é essencial”, argumentou.
Preocupações com investimentos
A preocupação com a possível fuga de investimentos na extração de petróleo e gás foi também destacada pelo consultor Erick de Paula Carmo, da Abegás (Associação Brasileira de Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado).
Carmo enfatizou que a regulamentação da reforma tributária deve garantir segurança jurídica para o ambiente de negócios, especialmente pela importância do setor de gás na transição energética.
Essa audiência pública ilustra as preocupações em torno da reforma tributária e seu impacto sobre setores essenciais como o de gás natural, que desempenha um papel fundamental na sustentabilidade e na economia brasileira.