Mato Grosso do Sul deverá ter um salto de qualidade rodoviária nos próximos anos, quando todos os investimentos na qualificação de rodovias estiverem em andamento.
Contabilizando os recursos próprios já investidos, financiamentos com bancos e concessões previstas, a expectativa é de que R$ 26,1 bilhões sejam destinados à qualificação das estradas.
Segundo o governo de MS, entre 2023 e setembro deste ano, o Executivo estadual já investiu – entre obras entregues, finalizadas e em execução – aproximadamente R$ 1,6 bilhão em melhorias na infraestrutura rodoviária.
Esse valor foi destinado à implantação e à pavimentação de rodovias, à restauração de estradas e à construção e à recuperação de pontes, totalizando cerca de 2 mil km de obras.
“O objetivo é promover uma trafegabilidade mais segura, com uma visão voltada para o futuro, garantindo o desenvolvimento sustentável e o bem-estar de todos os sul-mato-grossenses”, afirma nota da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seilog) ao Correio do Estado.
“Com um total de aproximadamente 1,6 mil quilômetros de novas obras em rodovias, o governo estadual tem planejado investimentos robustos e estruturantes para garantir a melhoria da infraestrutura viária”, continua a Pasta.
Entre esses investimentos está o financiamento feito pelo governo do Estado com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) no valor de US$ 200 milhões (cotado hoje em R$ 1,116 bilhão), destinados à restauração completa de 10 rodovias.
Em março, foi publicada no Diário Oficial da União uma resolução da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério do Planejamento e Orçamento, que autorizou a operação de crédito entre Mato Grosso do Sul e o governo federal com financiamento do Bird.
A estimativa é de que o acordo com o banco seja assinado até março de 2025. O governo estadual ainda trabalha na escolha das rodovias que serão contempladas com obras frutos desse financiamento.
O Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) e a Seilog são os responsáveis pelo programa. O valor máximo a ser contratado é de US$ 200 milhões, com contrapartida de no mínimo 20% do total à União.
“O objetivo é garantir acesso sustentável e seguro, por meio de metodologia preventiva na gestão da infraestrutura rodoviária, incluindo modelo de contratos baseados em produção e desempenho e parceria público-privada [PPP]”, frisa o governo do Estado.
R$ 12 bilhões
Investimentos previstos só na BR-163Dos R$ 26,1 bilhões previstos para serem investidos nas rodovias em Mato Grosso do Sul nos próximos anos, quase a metade é refente à BR-163, com R$ 12 bilhões em 35 anos.
Outro projeto previsto é o financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na ordem de R$ 2,3 bilhões e mais R$ 300 milhões de contrapartida do governo de Mato Grosso do Sul, totalizando R$ 2,6 bilhões voltados às novas pavimentações e às restaurações de outras 14 rodovias.
O recurso do BNDES será empregado na pavimentação de 540 km e na restauração de outros 250 km em vias estaduais. O acordo, assinado no fim do mês passado com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
Entre as rodovias que receberão investimentos está a MS-320, na qual o governo do Estado pretende concluir a pavimentação entre Três Lagoas e a MS-377.
Além dela, haverá a pavimentação da MS-134, ligando a BR-267 até a MS-040 e encurtando a distância entre Nova Andradina e Santa Rita do Pardo. Sobre as outras rodovias, a Seilog informa que ainda está “em fase de alinhamento das demais”.
Concessões
Os maiores investimentos, porém, devem ser feitos com as novas concessões previstas para serem destravadas em 2025. O maior deles é a retomada das obras na BR-163, que corta Mato Grosso do Sul de norte a sul. A previsão é de que o novo contrato entre o governo federal e a CCR MSVia deve injetar mais R$ 12 bilhões em melhorias na rodovia.
Entre as especificações do projeto está a implantação de mais 190 km de duplicação – além dos 150 km já existentes – e mais 170 km de terceira faixa. Ainda, haverá outras melhorias.
A nova previsão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é de que até junho de 2025 o Tribunal de Contas da União (TCU) termine de analisar o novo contrato e, em caso de aprovação e passado os trâmites burocráticos, de que os investimentos da rodovia sejam retomadas no segundo semestre de 2025.
A segunda concessão é referente à Rota da Celulose, compostas por trechos das rodovias BR-262, BR-267 e também das estradas estaduais MS-040, MS-338 e MS-395, que estão localizadas na região leste de Mato Grosso do Sul e formam as principais rotas para o estado de São Paulo.
Nesse pacote de rodovias estão previstos investimentos de R$ 8,8 bilhões ao longo de 30 anos de contrato. O leilão dessas rodovias está previsto para ocorrer no dia 5 de dezembro, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3).