Continuam em aberto até o dia 5 de novembro as inscrições para o concurso do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para o cargo de promotor de Justiça substituto. De acordo com o certame, serão dez vagas para contratação imediata, com remuneração inicial de R$ 32.260,69.
Os concurseiros interessados nas vagas em aberto devem cumprir alguns requisitos. Um deles é ter o diploma de curso superior de bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de exercício efetivo na atividade jurídica.
Ainda de acordo com o edital, a taxa de inscrição é de R$ 280. As inscrições devem ser feitas pelo site da Fapec (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura), organizadora do concurso.
Etapas
De acordo com o edital, as etapas seguintes são:
- Prova preambular (objetiva)
- Provas escritas;
- Avaliação psicotécnica;
- Investigação social sigilosa;
- Provas orais;
- Prova de títulos;
- Exame de sanidade física e mental.
As provas estão agendadas para o dia 24 de novembro, em Campo Grande. Nesta etapa, os candidatos devem passar por avaliações nas áreas de Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Direito Administrativo, Direito Tributário e Direito Financeiro, Direito Eleitoral e Direito Institucional do Ministério Público.
Caso alcancem um aproveitamento igual ou superior a 60% das questões, os candidatos serão classificados para as próximas etapas.
Fases do concurso
Seguindo o que está descrito no certame, as provas escritas acontecem entre os dias 19 e 25 de janeiro de 2025. Nesta etapa, haverá a aplicação de sete provas, divididas entre as seguintes disciplinas:
- Grupo I: Direito Constitucional e Direitos Humanos;
- Grupo II: Direito Penal;
- Grupo III: Direito Processual Penal;
- Grupo IV: Direito Civil;
- Grupo V: Direito Processual Civil;
- Grupo VI: Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos;
- Grupo VII: Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito Eleitoral e Direito Institucional do Ministério Público.
Em caso de alcançarem a nota mínima de cinco em cada disciplina, avançam para as próximas etapas. A prova oral, ainda sem data definida, consiste em uma arguição sobre as mesmas disciplinas das provas escritas.
Ao avançarem para as provas de títulos, os candidatos precisam ter pontuação com base em outros concursos públicos, experiências profissionais, especializações acadêmicas e publicações de obras jurídicas.
Para ter acesso aos documentos e edital de concurso, clica nesse link.