O Procon Mato Grosso do Sul reforçou o alerta sobre 11 marcas de azeite de oliva considerados impróprios ao consumo pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Pesquisas apontam indício de fraude nos produtos.
As marcas Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa foram desclassificadas por estarem em desacordo com os parâmetros estabelecidos pelas normas vigentes.
Duas delas, Serrano e Cordilheira já haviam sido proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 24 de setembro, depois de serem submetidas à análises físico-químicas e confirmarem a tese de que se tratam de produtos fraudados.
Ainda conforme o Ministério, as empresas apresentam CNPJ baixado junto à Receita Federal, reforçando a ocorrência de fraude. Foi informado também que outras marcas de azeite de oliva ainda estão sendo analisadas e que, assim que os resultados forem concluídos, uma nova lista será divulgada.
O que fazer
De acordo com o Procon, na prática, mercados e supermercados devem recolher os produtos das prateleiras e consumidores deixar de consumi-lo.
Solicitações de troca seguem normativas contidas no CDC (Código de Defesa do Consumidor), incluindo a substituição do produto ou restituição do valor pago. Há também a possibilidade de informar o Mapa pelo canal Fala.BR, indicando dados como o estabelecimento e endereço onde o azeite foi adquirido.
Como se proteger
O Procon Mato Grosso do Sul, instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), recomenda aos consumidores desconfiar de preços muito abaixo da média de mercado, verificar na embalagem se a empresa possui registro no Mapa, os dados de validade, composição do produto e optar por azeites de oliva com data de envase mais recente. É importante ainda evitar a compra de azeite a granel.
Caso o consumidor verifique a venda de produtos impróprios, como os das marcas de azeite de oliva listadas pelo Mapa, este pode registrar uma denúncia pelo telefone 151 ou pelo site www.procon.ms.gov.br.