Nesta segunda-feira (21) o deputado federal, Chiquinho Brazão, preso em Campo Grande, será o primeiro interrogado pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
Será realizada uma sessão por dia com os réus, de 13h às 19h, até sexta-feira (25), todas por videoconferência em razão de todos estarem em presídios de segurança máxima.
O processo tem como relator o ministro Alexandre de Moraes, os réus serão julgados posteriormente em um júri no Tribunal de Justiça do Rio. Além de Brazão, o delegado Rivaldo Barbosa e o policial militar Ronald Paulo de Alves Pereira, responderão por homicídio. Já Robson Calixto Fonseca, assessor de Domingos Brazão, será interrogado sob a acusação de organização criminosa.
- Segunda, dia 21/10 - Chiquinho Brazão
- Terça, 22/10 - Domingos Brazão
- Quarta, 23/10 - Robson Peixe
- Quinta, 24/10 - delegado Rivaldo Barbosa
- Sexta, 25/10 - Major Ronald
Os cinco indivíduos se tornaram réus em junho, por meio de uma decisão unânime da Primeira Turma da Corte. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), um dos motivos pelo assassinato de Marielle foi o fato de que a vereadora teria se tornado “o mais ativo símbolo da resistência” aos interesses econômicos dos irmãos Brazão”.
É importante ressaltar também que os réus já tinham prestado depoimento após as prisões e apresentado a defesa após as denúncias. A fase de interrogatório faz parte da instrução penal, depois desse processo, tanto as defesas quanto as acusações, terão cinco dias para decidir se novas diligências serão solicitadas.
Caso não seja necessário, o processo entrará na fase de alegações finais - processo em que as partes de um processo judicial fazem após a fase de instrução e antes da sentença do juiz:
- É o momento em que as partes envolvidas no processo consolidam seus argumentos e fazem um último esforço para convencer o juiz da validade de suas reivindicações ou defesas.
- Podem ser apresentadas de forma oral ou escrita, desde que dentro do prazo que o juiz da causa fixar.
- No caso de processos criminais, as alegações finais orais devem ser apresentadas pelas partes antes do proferimento da sentença e possuem duração de 20 minutos, podendo ser prorrogadas por mais 10 minutos.
- Quando é parte do processo a apresentação de alegações finais, convenciona-se dizer que essas alegações são expressas por meio de uma petição, a qual é anexada aos autos.
No dia 14 de outubro, Moraes determinou que o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) passe por uma avaliação médica no Presídio Federal em Campo Grande, onde ele está preso em função das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018.
Pela decisão do ministro, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) teve prazo de 48 horas para avaliar o estado de saúde do parlamentar.
A decisão foi motivada por um pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Chiquinho Brazão. Os advogados alegam que ele tem precordialgia atípica e estenose significativa na artéria, tipos de problemas cardíacos, e que não há tratamento médico suficiente na prisão.