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ARTIGOS 1984-2024: 40 anos da Academia de Polícia Civil 22 OUT 2024 • POR Cezar M. Maksoud, Primeiro diretor-geral da Academia  Estadual de Segurança Pública (Aesp-MS) • 07h30
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Incumbido da honrosa e da nobilíssima missão de dirigir como primeiro diretor-geral a então Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp-MS) – hoje Academia de Polícia Civil Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira (Acadepol-MS) – sinto-me na obrigação de, na comemoração dos 40 anos de início do prédio funcional, registrar os princípios que justificaram e nortearam tão imprescindível realização.

Concebida, aliás, com muito carinho pelos denodados secretários de Estado de Segurança Pública Euro Barbosa de Barros, João Batista Pereira e Aleixo Paraguassu, a criação da academia se deu por ato do governo de Pedro Pedrossian, por meio do Decreto nº 1.744, de 11 de agosto de 1982.

Os trabalhos empreendidos para a formação do policial civil em MS tiveram início, logo após a divisão do Estado, em abril de 1979. Após vários cursos temporários, em diversos locais, deu-se a inauguração da sede própria, em uma área de 12 hectares, no exuberante Parque dos Poderes, em 12 de março de 1984.No total, foram aprovados 216 bacharéis em Direito no primeiro concurso público à categoria e foram eles que iniciaram o curso de formação em 19 de março de 1984.

A intenção inicial era a de unir em uma mesma escola de formação duas instituições, tendo em vista uma futura integração das Polícias Civil e Militar. Infelizmente, tal escopo, de grande repercussão social, não foi concretizado.

Toda a estrutura da academia – física, funcional, administrativa, pedagógica, operacional, etc. – teve um batismo espiritual, impregnado até as estranhas o corpo administrativo, docente e discente: a conscientização do policial da grande responsabilidade que envolve sua conduta perante a comunidade, o aprimoramento no exercício de suas atividades profissionais e um exemplar procedimento ético.

Em 40 anos, a academia teve na direção-geral Cezar Mafus Maksoud, José Augusto da Silva, Aloysio Franco de Oliveira, Roberto José Medeiros, Joaquim D’Assunção Felipe de Souza, Osvaldo Vieira de Andrade, Alexandre Augusto Bevilacqua, Dalva Gomes Sampaio, Jorge Razanauskas Neto, Antonio Carlos dos Santos, Mirian Elizabeth Lemos Dutra, Silvio Iran da Costa Melo, Luiz Tadeu Gomes da Silva, Júlio César da Fonte Nogueira, Sidnei Alberto, Waldir Carlos Ide, Lúcia Ferreira Falcão, Maria de Lourdes Souza Cano, Devair Aparecido Francisco, Roberto Gurgel de Oliveira Filho e, atualmente, Rozeman Geise Rodrigues de Paula.O atual secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública é o operoso e diligente Antônio Carlos Videira.

Anunciado já há tempo em livro, o registro histórico da academia, até o momento, não veio à tona sua integral publicação. Esse resgate será de transcendental utilidade, pois o crescimento da instituição, suas fases de aprimoramento, suas diretrizes pedagógicas, analisadas e repensadas, servirão de base para procedimentos cada vez mais aperfeiçoados, tendo em vista a formação do bom policial de quem tanto a sociedade necessita e clama com ardor!

É fácil constatar que hoje, mais que ontem, o mal teima cada vez mais em se transfigurar em mil formas perniciosas de agressões e estratégias, tornando, cada vez mais premente, a formação e o preparo profissional e ético dos que se incumbem do bem-estar e da segurança pública. Essa consideração nos faz recordar da primeira semana de aulas na academia, nos idos de março de 1984...

Surpreendeu-nos no período matutino, nos corredores, uma serpente do gênero Crotalus, uma cascavel com seis guizos quase à porta da sala de aula, proveniente da exuberante mata do Cerrado!

O aparecimento inesperado da víbora foi providencial para servir de tema, em palestra, aos futuros e primeiros delegados de polícia concursados no Estado: a necessidade de meticuloso preparo, a atenção sempre vigilante e contínua, para fazer frente aos inimigos (representados pela cascavel) que põem em risco a tranquilidade e a paz social! 

Faço alusão a esse fato pois, estarrecidos, vemos a todo instante a serpente do mal a nos surpreender de mil formas e com mil insinuações, preparando ardilosamente o seu bote e proclamando que “o crime compensa”, “os malfadados erros dos nossos governantes justificam os nossos”, “a esperteza é fazer valer o direito da força, contra a força do direito”, “na prática, a teoria é outra” e “consciência é argumento dos que não podem ou não sabem prevaricar!”.

Ao ensejo da comemoração de 40 anos, folgamos em sublinhar enfaticamente o nosso sonho. A nossa aspiração, as esperanças de um novo porvir para os nossos filhos, a crença na eternidade do bem e na fugacidade do mal, as perspectivas de um benfazejo horizonte, é ver a academia um santuário vivificante do mais sagrado do nosso ideal, um templo majestoso de fé nos princípios da Justiça, da ordem, do equilíbrio. Um paradigma da legalidade e do Direito.

Uma trincheira avançada, uma resistente fortaleza de salvaguarda das mais lídimas tradições da família brasileira. Um laboratório efervescente de ideias, teorias, processos e antídotos contra o mal, que teima se especializar cada vez mais.

É ver a academia como algo imarcescível a direcionar, com a cadência das bênçãos divinas e do beneplácito da pátria, os caminhos ásperos, mas gloriosos, de policiais, os quais se entregam à meritória faina de resguardar a ordem e a tranquilidade públicas!

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