O Ministério de Agricultura e Pecuária (Mapa) atualizou, nesta terça-feira (22), uma nova lista de azeites fraudados e impróprios para o consumo.
Na primeira listagem, divulgada dia 9 de outubro, o ministério anunciou que as marcas Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano (essas duas últimas já haviam sido proibidas pela Anvisa em setembro), Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa foram desclassificadas por estarem em desacordo com os parâmetros estabelecidos pelas normas vigentes.
Desta vez, nesta segunda listagem, 12 marcas foram anunciadas como fraudulentas, sendo por presença não identificada de outros óleos vegetais, comprometendo a qualidade do produto. São elas: Grego Santorini; La Ventosa; Alonso; Quintas D'Oliveira; Olivas Del Tango; Vila Real; Quinta de Aveiro; Vincenzo; Don Alejandro; Almazara; Escarpas das Oliveiras; e Garcia Torres.
Segundo o ministério, algumas das empresas responsáveis pelas marcas citadas estão com seus respectivos CNPJs irregulares, seja baixado ou inapto junto à Receita Federal, o que caracteriza fraude. Ainda, foi anunciado que a contínua comercialização destes produtos é infração grave e os estabelecimentos poderão ser responsabilizados.
O que fazer
De acordo com o Procon, na prática, mercados e supermercados devem recolher os produtos das prateleiras e consumidores deixar de consumi-lo.
Solicitações de troca seguem normativas contidas no CDC (Código de Defesa do Consumidor), incluindo a substituição do produto ou restituição do valor pago. Há também a possibilidade de informar o Mapa pelo canal Fala.BR, indicando dados como o estabelecimento e endereço onde o azeite foi adquirido.
Como se proteger
O Procon Mato Grosso do Sul, instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), recomenda aos consumidores desconfiar de preços muito abaixo da média de mercado, verificar na embalagem se a empresa possui registro no Mapa, os dados de validade, composição do produto e optar por azeites de oliva com data de envase mais recente. É importante ainda evitar a compra de azeite a granel.
Caso o consumidor verifique a venda de produtos impróprios, como os das marcas de azeite de oliva listadas pelo Mapa, este pode registrar uma denúncia pelo telefone 151 ou pelo site www.procon.ms.gov.br.
*Colaborou Alicia Miyashiro