A Operação Ultima Ratio, realizada pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira, não atingiu apenas a alta cúpula do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), mas também todos os setores de justiça do estado.
Preocupados com a repercussão da operação, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS) criou uma comissão para acompanhar de perto as investigações.
Em nota, o presidente da OAB/MS, Bitto Pereira, determinou que a comissão seja composta pelos conselheiros estaduais Ana Maria Medeiros, como presidente, Bruno Azambuja e Gustavo Gottardi, como membros, que acompanham as investigações em andamento pelo Superior Tribunal de Justiça .
Para apuração do caso, o Tribunal de Ética da OAB/MS aguardará a coleta de informações sobre os profissionais citados para a investigação devida. A entidade reafirma seu compromisso com a transparência, ética e combate à corrupção, sempre em estrita obediência aos princípios da legalidade, contraditório e ampla defesa.
Operação
A Operação na manhã de hoje (24), afastou o conselheiro Osmar Domingues Jeronymo do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado). Atualmente ele é corregedor-geral da Corte Fiscal. Além dele, Danillo Moya Jeronymo, sobrinho do conselheiro, que é servidor no TJMS, também foi afastado de suas funções.
De acordo com as investigações, há indícios de envolvimento de advogados e filhos de desembargadores nas vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
Desembargadores afastados
Durante a operação na manhã desta quinta-feira (24), foram afastados pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) cinco desembargadores, um juiz de primeira instância, um procurador do Ministério Público Estadual (MPE) e um conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE).
A reportagem do Correio do Estado esteve no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) para acompanhar os trabalhos da Polícia Federal. Foi apurado que os policiais "visitaram" os gabinetes dos cinco desembargadores e mesas de dois assessores.
A equipe flagrou os agentes retirando um cofre do prédio do órgão. O item era tão pesado que teve que ser transportado utilizando uma cadeira de escritório com rodinhas, e precisou de três agentes para ser colocado na viatura policial. Veja o vídeo:
Em um outro momento, os agentes saíram do prédio com uma "bolsa gigante", cheia de documentos e outros itens, que aparentava estar pesada, visto que foi carregada por dois agentes.
Além do TJMS, a Polícia Federal tem mais de 200 agentes ditribuídos em 40 equipes cumprindo mandados de busca e apreensão em casas, no fórum e em escritórios de advocacia, localizados em Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá.
O Correio do Estado entrou em contato com o Tribunal de Justiça e com o Ministério Público em busca de mais informações, mas não teve retorno até o momento de publicação do material.
Alta cúpula
Os 5 magistrados da alta cúpula do Judiciário foram afastados de suas atividades por 180 dias. Eles terão que usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de acessar as dependências dos órgãos públicos e de manter contato com outras pessoas investigadas.
Informações preliminares apontam que os desembargadores afastados foram: Marcos Brito; Vladimir Abreu; Sérgio Martins (presidente do TJ), Sideni Pimentel e Alexandre Aguiar Bastos.
Operação
A ação teve o apoio da Receita Federal e é um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, deflagrada em 2021, na qual foram apreendidos materiais com indícios da prática dos referidos crimes.