Natacha Neves de Jonas Bastos e Danillo Moya Jeronymo, que até então ocupavam cargos de confiança no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), foram exonerados após serem citados no relatório da Polícia Federal como participantes de um suposto esquema de venda de sentenças no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
A PF também menciona crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas.
Natacha Neves era braço direito do desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, que se aposentou em junho deste ano. No relatório policial, consta um grampo telefônico de um diálogo da servidora com uma juíza, ligação que foi fundamental para "derrubar" os magistrados.
Na casa de Júlio Roberto Siqueira Cardoso, foram apreendidos quase R$ 3 milhões em dinheiro vivo durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão da Operação Ultima Ratio. A Polícia Federal chegou a pedir a prisão do magistrado aposentado, mas o pedido foi negado.
Já no cumprimento de mandados no TJMS, a sala de Natacha foi uma das vasculhadas. No local, a Polícia Federal recolheu uma série de documentos, que serão analisados para identificar possíveis novas evidências que possam fundamentar as denúncias contra os magistrados.
Já Danillo Jeronymo é sobrinho do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Osmar Jeronymo, que foi afastado do cargo na última quinta-feira (24), também apontado como um dos principais alvos da operação. A Polícia Federal constatou que Danillo e outro sobrinho de Osmar eram utilizados como laranjas, para lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio, e serviam como "porta-voz" do conselheiro dentro do TJMS.
Conforme noticiado anteriormente pelo Correio do Estado, Osmar Jeronymo se apossou de duas fazendas com a ajuda de decisões judiciais de desembargadores do Tribunal de Justiça, que também foram afastados.
As exonerações foram publicadas no Diário da Justiça desta quarta-feira (30).
Relembre:
Ligação de Natacha
Natacha Neves entrou na lista dos investigados pela Polícia Federal após o grampo de uma conversa, por telefone, em que ela diz "todo mundo fala 'ai, não sei como o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) não pega, a Polícia Federal não pega'".
Além disso, serviu de evidência uma troca de mensagens entre Natacha e a juíza Kelly Gaspar Duarte Neves, da Vara Criminal de Aquidauana, ex-diretora da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul, em fevereiro deste ano, após a Operação Tiradentes, quando a PF fez buscas em endereços ligados ao desembargador Divoncir Schreiner Maran, suspeito de ter recebido propina por ter libertado o traficante Gerson Palermo.
Na ocasião, a servidora tentou obter informações sobre outras investigações que poderiam estar em curso.
“Vocês devem saber mais, porque eu acho que tem juízes que participam das coisas no CNJ e tal, porque lá em cima o povo não fica sabendo (...) Todo mundo lá em cima fala de negócio de Sideni, de rolo disso, daquilo, do povo... Até do Marcão e tal..."
Os desembargadores citados, Sideni Soncini Pimentel e Marcos José de Brito Rodrigues, são dois dos cinco afastados na Operação Última Ratio.
A juíza Kelly Gaspar Duarte Neves compartilha informações sobre as investigações envolvendo os desembargadores:
“Segundo a gente sabe teria entrado dinheiro lá na conta, mas como desde a morte da primeira esposa dele, do Divoncir, ele criou aquela empresa, então tudo vai pra empresa, eles não movimentam nada pessoa física, mas do escritório, essas coisas.”
A magistrada afirma ainda que a Receita Federal quebrou sigilos bancários na investigação.
“Então diz que prova tem né, mas o pessoal fala que um dos filhos dele, não sei se é Vando, alguma coisa assim, diz que esse é muito sério, tal, sei lá.”
Por fim, a juíza conta sobre suspeitas envolvendo o desembargador Sideni Soncini Pimentel.
“Do Sideni também tem e... só que sempre pelos filhos, sabe? Sempre pelos filhos. Mas a investigação lá tá há um tempão já no... no CNJ. A gente sabe porque eu fui da Amansul, então a gente meio que é que segura, sabe?”
Para a Polícia Federal, as mensagens “apontam que a prática de crimes por desembargadores é de notório conhecimento interno no Judiciário”.
Laranja de Osmar Jeronymo
Osmar Jeronymo se apossou de duas fazendas com a ajuda de decisões judiciais de desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que também foram afastados.
De acordo com a investigação da Polícia Federal e com as evidências acatadas pelo ministro Francisco Falcão (STJ), o conselheiro comprou decisões judiciais para se apossar de parte das fazendas Paulicéia, em Maracaju, e da Fazenda Xerez, no município de Bela Vista.
O relatório da Polícia Federal aponta que o conselheiro utiliza seus sobrinhos, Diego e Danillo Jeronymo, ambos alvos da operação Ultima Ratio, como laranjas para lavar dinheiro e ocultar seu patrimônio. Além destas duas supostas fazendas, o conselheiro tem outros imóveis rurais em diferentes municípios.
Segundo a PF, “DIEGO JERONYMO e DANILLO JERONYMO adquirem parte da referida fazenda por preço irrisório. Diante do envolvimento de OSMAR JERONYMO, e demais elementos colhidos, há indícios de que ele utilize seus sobrinhos DIEGO e DANILLO como seus laranjas, sendo proprietário oculto de tal fazenda adquirida por eles”, escrevem os investigadores.
"Ultima Ratio"
A "Operação Ultima Ratio", deflagrada no dia 24 de outubro, tem como objetivo investigar possíveis crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
Foram afastados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) cinco desembargadores, um juiz de primeira instância, um procurador do Ministério Público Estadual (MPE) e um conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE).
Desembargadores afastados
Os desembargadores afastados foram:
- Marcos Brito;
- Vladimir Abreu;
- Sérgio Martins (presidente do TJMS),
- Sideni Pimentel
- e Alexandre Aguiar Bastos.
Os 5 magistrados da alta cúpula do Judiciário foram afastados de suas atividades por 180 dias, e terão que usar tornozeleira eletrônica. Além disso, estão proibidos de acessar as dependências dos órgãos públicos e de manter contato com outras pessoas investigadas.