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Artigos A Justiça que parece não ser tão cega Por Carlos Lopes dos Santos, advogado  1 NOV 2024 • POR Carlos Lopes dos Santos, advogado  • 07h35
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Oh, deusa grega Têmis, você, que fostes escolhida pela Justiça para representá-la, tinha os olhos bem abertos antes, como a se atentar para tudo e nada lhe escapar no glorioso trabalho do Judiciário, por onde será que andas atualmente? Sabemos que depois, preocupados em traduzir que tratavas todos com igualdade, colocaram-lhe vendas nos olhos para não distinguir nenhum lado e tratar a todos com igualdade. A Justiça, deusa Têmis, também lhe forneceu balança para não pender para nenhum lado e, finalmente, a espada também passou a ser outro importante símbolo, pois serve para punir ao que fere e desrespeita a lei.

Nesses tempos atuais, embora não devamos jamais perder a fé nas instituições de um Estado democrático, está ficando difícil conservar a credibilidade em algumas, frequentemente envolvidas em escândalos de arrepiar até os ossos do mais simples vivente dessa terra. E o pior, trata-se de instituições que sempre gozaram de grande prestígio e confiança da população brasileira (coitada), o Poder Judiciário, por exemplo.

Se antes a rejeição do Poder Executivo e Legislativo dominava o cenário nacional, hoje eles não ocupam sozinhos esses destaques. Entra em cena, pasmem, o Poder Judiciário brasileiro, infelizmente. Passam os dias e em quase todos eles os escândalos se sucedem. Entra ano e sai ano e a gente não se cansa de lembrar do Juiz Nicolau, mas a impressão que nos dá é que aquele juiz lalau parece hoje um mero “ladrão de galinhas” frente aos graves e nefastos crimes cometidos por altos membros do Poder Judiciário brasileiro.

Aliás, não são crimes graves. São gravíssimos, pois são cometidos principalmente por aqueles que têm a missão de punir quem os cometem. Nefastos porque não prejudicam somente o Estado brasileiro. Prejudicam os inocentes, os que mais precisam do socorro da Justiça. É impublicável traduzir o que essas pessoas merecem de verdade, pois a revolta é tamanha. Mais triste ainda é saber que é a própria Justiça é quem vai julgar a Justiça, e os decretos de aposentadorias polpudas já devem estar sendo elaborados, pois assim é a lei para eles.

Evidentemente que em muitos casos ainda faltam apurações minuciosas, inquéritos, etc., o direito à ampla defesa, etc., e o julgamento, o que deve, certamente, delongar muito tempo nos processos, e isso o Judiciário sabe fazer bem, mas o fato é que em nenhuma sã consciência a polícia tomaria a atitude que tomou sem ter uma forte base no cometimento dos crimes, nos casos de Mato Grosso do Sul, por exemplo.

Crimes de altos membros do Poder Judiciário não é só “privilégio” de Mato Grosso do Sul. Em Mato Grosso, dois desembargadores são investigados por vendas de sentenças. Em São Paulo, tem desembargador sendo investigado na Operação Churrascada. Em Tocantins, Maranhão, Bahia, tem gente alta do Judiciário sendo investigada por vender sua consciência e fraudar processos, inclusive no próprio Superior Tribunal de Justiça, o STJ.

Há muito tempo o Judiciário brasileiro é manchete nos órgãos de imprensa não pela qualidade de serviços prestados à população, e sim por desvios, desmandos e crimes graves. Vender sentenças é algo extremamente nocivo, preocupante, imoral, ilegal, criminoso ao último grau e não há que se passar pano nisso, se realmente forem comprovadas as denúncias. O Judiciário foi atingido sim. Esses fatos denigrem a imagem de tão valorosa instituição, é preciso que se apure com rigor e imparcialidade tudo que se apresenta.

Ainda bem que existem pessoas de grande e respeitado caráter no Judiciário brasileiro, em MS, inclusive. Se não fosse isso, já estaríamos completamente atolados no pantanal da vergonha e da podridão, e é por essas pessoas, servidores, juízes, desembargadores, ministros, e principalmente pelo cidadão que busca o amparo da Justiça, que se deve ir a fundo nesse imbróglio nojento.

Depois de fechados os olhos da deusa Têmis, voltaram a descerrar outra vez a venda de seus olhos, e a Justiça já não parece ser tão cega assim. Nessa hora, é preciso brandir a espada contra esses fraudadores. A espada não deve aposentar criminosos.