O Serviço Militar Inicial Feminino (SMIF) ocorrerá a partir do próximo ano, em caráter voluntário, exclusivo para mulheres que completarem 18 anos (nascidas em 2007), para as Forças Armadas.
É importante ressaltar que, no dia 30 de novembro deste ano, será feita a divulgação dos municípios onde será permitido o alistamento. A publicação será feita no Diário Oficial da União.
O serviço poderá ser prestado na Marinha, no Exército ou na Aeronáutica. Ao contrário dos homens, para os quais o alistamento é obrigatório, para as mulheres o alistamento será voluntário.
Caso algum município de Mato Grosso do Sul receba aval para o serviço militar feminino, o alistamento ocorrerá entre 1º de janeiro de 2025 e poderá ser feito presencialmente na Junta de Serviço Militar de cada região ou pelo site Alistamento Online.
Efetivo
Segundo o Ministério da Defesa, serão oferecidas cerca de 1.500 vagas para as Forças Armadas no ano de 2026, com a ideia de aumentar esse número conforme outras organizações militares forem se adequando para receber as militares.
Seleção
O processo seletivo incluirá entrevista, testes de saúde e físicos. Nesse momento, a candidata escolherá a Força que pretende integrar. Cabe ressaltar que será levada em conta a aptidão dela para o cargo e a disponibilidade de vaga.
No serviço militar, não haverá distinção entre homens e mulheres, que terão os mesmos direitos e deveres, assim como passarão por cursos de capacitação profissional em áreas distintas, oferecidos pelo Projeto Soldado Cidadão.
O treinamento físico também será equivalente ao masculino, seguindo a métrica específica para cada Força.
Divisão por Força
- Mulheres na Marinha serão marinheiros-recrutas;
- No Exército, serão soldados;
- Na Força Aérea, serão soldados de segunda classe.
- Tempo de carreira
O serviço militar tem duração de 12 meses, podendo ser estendido anualmente, com a possibilidade de chegar a até 8 anos — desde que as duas partes concordem.
Durante o período de serviço à pátria, as militares receberão os mesmos benefícios que os homens, como:
- remuneração;
- auxílio-alimentação;
- licença maternidade;
- contagem de tempo para aposentadoria.
- Tempo de serviço.
Concluído o período de serviço, as militares receberão o Certificado de Reservista e a Certidão de Tempo de Serviço.
No período de reserva, devem se apresentar anualmente por cinco anos após o licenciamento, para que o cadastro no banco de dados dos reservistas permaneça atualizado.
É importante ressaltar que, caso haja necessidade, elas serão convocadas juntamente com os homens, seguindo o que está regulamentado pela Lei do Serviço Militar.