Uma operação conjunta que envolverá vários órgãos públicos municipais de Campo Grande – mas também o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) e a Polícia Civil – pretende punir, até mesmo com apreensão de bens e prisão, quem descartar sujeira e entulho em terrenos públicos e/ou privados de Campo Grande.
A ação, que será coordenada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep), terá início primeiramente pelos bairros da região Anhanduizinho.
A fiscalização deverá passar por locais onde existe uma grande concentração de sujeira e lixo de grande volume, além de resíduos orgânicos, nos bairros Jardim das Hortênsias, Jardim das Nações, Parque do Sol, Dom Antônio, Guanandi II, Aero Rancho, Jardim Uirapuru, Jardim Marajoara, entre outros.
Conforme o titular da Sisep, Marcelo Miglioli, o objetivo da ação, além de manter a cidade limpa, também é punitivo, no sentido de fazer com que a população – e até alguns prestadores de serviço – obedeçam critérios mínimos de limpeza pública e descarte de objetos.
“Será uma operação abrangente, e teremos apoio policial e da guarda municipal para, se for o caso, prendermos pessoas que espalham lixo pela cidade ou apreendermos veículos, como caminhões, que eventualmente foram flagrados despejando lixo ou entulho em áreas públicas ou particulares”, explicou Miglioli em primeira mão ao Correio do Estado.
Segundo ele, o hábito de espalhar entulhos, resíduos de podas de vegetação urbana ou limpeza de quintais e até objetos como móveis e eletrônico é algo a ser combatido, pois, além de sujar a cidade, também prejudica a preservação do meio ambiente e a correta destinação dos resíduos.
O descarte de entulhos deve ser realizado apenas por profissionais licenciados e credenciados, que têm a obrigação de depositar os resíduos em áreas com licença para receber o material.
Já no caso de descarte de objetos de menor volume, como eletrônicos, eletrodomésticos e alguns itens de casa, há estações específicas da concessionária CG Solurb espalhadas pela cidade voltadas a esses materiais.
PROBLEMA DE DÉCADAS
A operação desencadeada hoje – e que deve continuar em outros bairros e regiões – foi originada a partir de notificações da Polícia Civil e do MPMS contra o município para a interdição de uma área
na periferia da cidade que recebia resíduos da limpeza urbana.
A lei ambiental exige que seja feita a triagem dos materiais e o descarte regular. Ocorre que a atuação do município para retirar objetos das ruas acontece, na maioria das vezes, em substituição a um serviço que é dever e responsabilidade do cidadão, como dar a correta destinação a seus descartes.
Em parceria com essas três instituições, a operação acontece em meio a uma tentativa de encontrar uma solução para o problema, que tem sobrecarregado não apenas o trabalho da Sisep, mas também prejudicado o meio ambiente da cidade.