O governo de Mato Grosso do Sul negocia com o governo da Noruega para que ela seja um dos doadores do Fundo Clima Pantanal, destinado a projetos de preservação do bioma no Estado e que está prestes a lançar seu primeiro programa de pagamento ambiental.
Segundo Artur Henrique Leite Falcette, secretário-executivo de Meio Ambiente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), no fim do mês passado, foram feitas reuniões com o governo norueguês, que mostrou interesse na iniciativa, já que o país europeu conta com muitos recursos para essa finalidade.
“Eles não conheciam o Pantanal e não sabiam o que tem o Estado. Mas disseram que tem carência de bons projetos e que não conseguem dispor de todo o recurso que eles têm para o meio ambiente, porque faltam projetos”, contou Falcettte.
A sinalização é animadora, pois o governo norueguês é o maior financiador do Fundo Amazônia. Conforme o Banco de Desenvolvimento de Econômico e Social (BNDES), que é o gestor do fundo, o primeiro acordo de doação assinado com a Noruega foi em 2009. Desde então, o país permanece sendo o maior doador, com recursos que superam R$ 3 bilhões.
Em junho deste ano, o BNDES e o governo da Noruega formalizaram uma nova doação para o Fundo Amazônia no valor de US$ 50 milhões (cerca de R$ 273 milhões).
Para Mato Grosso do Sul, porém, ainda não há uma sinalização de valores. Segundo Falcette, para progredir a conversa com os noruegueses, o que falta é a publicação do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do Pantanal com as linhas de financiamento aos produtores. O texto já está pronto e apenas aguarda aval do governo do Estado para ser lançado.
“Nenhuma sinalização objetiva foi feita porque todo mundo que tem interesse está aguardando o lançamento do programa. Eles querem ter o controle de como vai ser utilizado o recurso que investirem e estão aguardando essa definição. O texto já está pronto, aguardando para ser lançado”, contou o secretário-executivo.
Desde sua criação, por meio da nova lei do bioma (Lei Estadual nº 6.160/2023), que entrou em vigor em fevereiro deste ano, o Fundo Clima Pantanal tem em caixa o valor do investimento inicial, de R$ 50 milhões, feito pelo governo do Estado. Esse é o quantitativo trabalhado para o primeiro PSA do fundo.
A iniciativa visa incentivar produtores rurais a manterem o Pantanal conservado por meio de financiamento. Quem preservar além do que a nova lei do bioma determina pode receber por isso.
Como o Correio do Estado já antecipou em junho deste ano, esse primeiro edital deverá ter duração de um ano, com os pagamentos divididos em duas parcelas: a primeira será paga assim que o produtor for considerado apto e a segunda, no fim do período.
Quem for aprovado nesse edital não terá limitação para participação dos próximos, já que a ideia é aumentar a preservação do bioma. A previsão é de que os pagamentos do PSA iniciem no ano que vem.
COP29
Para tentar avançar nesse investimento na ferramenta, Falcette já tem uma nova reunião marcada com o governo da Noruega, que deve ocorrer nesta semana.
“Temos uma agenda na COP29 [Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas] e uma série de outras agendas sobre o Fundo do Pantanal para falar dos programas e esperamos conseguir alguma novidade”, declarou Falcette.
INICIATIVA PRIVADA
Além do governo da Noruega, o secretário-executivo de Meio Ambiente da Semadesc também se reuniu com empresas do setor privado no país europeu, que também se mostraram interessadas nas iniciativas ligadas ao Pantanal de Mato Grosso do Sul.
“Tivemos conversas com a iniciativa privada ligada ao setor de petróleo. Eles investem muito em projetos de descarbonização no Hemisfério Sul porque precisam bater a meta deles. Eles se mostraram interessados em financiar o setor produtivo e atrelar isso a créditos de carbono”, contou Falcette ao Correio do Estado.
Segundo o secretário-executivo, esse financiamento seria para ajudá-los a iniciar as práticas de preservação, para que esses produtores não precisem investir dinheiro próprio, o que muitas vezes é necessário. Em troca, o crédito de carbono resultante dessa preservação seria destinado às empresas privadas da Noruega. Isso, porém, também depende da publicação do PSA.
OUTROS INVESTIDORES
O Correio do Estado já havia antecipado que o governo do Estado também negocia com empresas do setor privado um investimento no Fundo Clima Pantanal.
Duas multinacionais ligadas à cadeia da produção pecuária estão interessadas em investir no fundo. Além delas, uma organização não governamental (ONG) ligada ao meio ambiente também se mostrou disposta a colaborar.