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DEBATE Fórum atualizará situação fundiária de terras indígenas no bioma pantaneiro Promovido pelo Ministério dos Povos Indígenas, a 2ª edição do Fórum Territórios Ancestrais acontecerá em Aquidauana 17 NOV 2024 • POR Judson Marinho • 17h00
Tema do Fórum Territórios Ancestrais será a regularização fundiário de terras indígenas no bioma pantaneiro de MS   Foto: Arquivo/PMA

Com objetivo de debater a situação territorial das terras indígenas, Fórum Territórios Ancestrais acontece em Aquidauana para atualizar os caminhos de regularização fundiária do bioma pantaneiro.

O evento promovido e organizado pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) será realizado nesta segunda-feira (18), a partir das 9 horas, na Aldeia Água Branca - Terra Indígena Taunay Ipegue.

Para o Correio do Estado, o secretário-executivo do MPI, Luiz Eloy Terena, explicou como o fórum voltado as lideranças dos povos indígenas tratá os assuntos relacionados a regularização das terras indígenas.

"Esse forúm será feito por todo o país, o principal objetivo é debater a situação territorial fundiária de cada terra indígena, o porque a situação está parada, se está faltando um estudo da Funai, se está judicializado, ou precisa só de uma assinatura do ministério", disse Eloy Terena.

Um levantamento da situação jurídica e territorial indígena no Mato Grosso do Sul foi feita pelo Ministério dos Povos Indígenas, e estas informações organizadas serão apresentadas para as lideranças durante o fórum.

De acordo com o secretário-executivo do MPI, estarão presentes no evento lideranças das etnias Terena, Kadiwéu e Kinikinau que estão localizados no bioma pantaneiro.

Esta será a 2ª edição do forúm, o lançamento oficial foi realizado em outra comunidade indígena sul-mato-grossense, na TI Ñande Ru Marangatu, localizada no município de Antônio João.

Após a realização do fórum em Aquidauana, o MPI levará o debate regularizatório para o Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará, Santa Catarina, entre outros Estados.

LANÇAMENTO

O MPI lançou no mês de outubro o Fórum Territórios Ancestrais na TI Ñande Ru Marangatu. Nesse evento, a Pasta discutiu estratégias para o enfrentamento do marco temporal, que passou pelo Legislativo federal, e atualizou informações para as comunidades indígenas de diferentes territórios sobre o andamento e as alternativas para a regularização fundiária.

Além da presença de Eloy Terena, outros representantes do MPI vieram ao Estado, assim como membros regionais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Conselho Aty Guasu e outras lideranças.

A equipe do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (Demed) do MPI, que é responsável pela coordenação do Gabinete de Crise guarani-kaiowá, realizou uma reunião com lideranças indígenas locais com o objetivo de alinhar as próximas ações, estreitando o diálogo com a Aty Guasu, que tem assento nessa instância.