Os governos do Brasil e da Argentina assinaram ontem um memorando de entendimento para viabilizar a importação de gás natural argentino ao País, com Mato Grosso do Sul sendo uma das opções cotadas para possibilitar a vinda do gás por meio do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol),
via Corumbá.
Segundo analistas ouvidos pelo Correio do Estado, isso pode fortalecer a competitividade industrial do Estado, gerando ativos como emprego e renda, além de auxiliar na transição energética.
O acordo foi assinado pelos ministros Alexandre Silveira, de Minas e Energia, e Luis Caputo, da Economia da Argentina, durante um evento paralelo à cúpula do G20, no Rio de Janeiro (RJ).
A iniciativa prevê a utilização do gás proveniente de Vaca Muerta, uma das maiores reservas argentinas, para ampliar a oferta e reduzir os custos no mercado brasileiro.
A operação deve começar já neste ano, com a importação de 2 milhões de metros cúbicos por dia (m³/dia). O volume será ampliado gradualmente, alcançando 10 milhões de m³ diários em três anos e chegando a 30 milhões de m³/dia até 2030, o equivalente a quase um terço do consumo diário atual no Brasil.
Para viabilizar a importação, o acordo prevê cinco rotas potenciais. A mais imediata envolve o aproveitamento do Gasbol, que está subutilizado em função da queda na produção boliviana.
IMPACTO
Para Mato Grosso do Sul, a assinatura representa mais um passo para a realização de um projeto com o potencial
de fomentar o setor industrial e também a arrecadação fiscal, uma vez que a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) sobre o gás natural ocorre na entrada.
Considerando ainda que o combustível é o principal produto importado por MS, a entrada de um novo distribuidor pode gerar concorrência e, por consequência, preços menores, tendo em vista que a importação do gás boliviano enfrenta escassez.
“Ter um novo país para comprar o gás é importantíssimo, uma vez que a balança comercial do Estado tem quase 90% de importação de gás. Como é um produto internacional, para se trazer há um custo, contudo, [ele é] necessário, uma vez que MS necessita desse gás para energia, para empresas, ou seja, é importantíssimo”, pontua o doutor em Economia Michel Constantino.
Para o especialista, a nova possibilidade comercial com a Argentina é muito importante não somente para MS, mas para o País não ficar dependente do gás boliviano, tendo o argentino como opção.
O doutor em Administração Leandro Tortosa corrobora que uma das questões mais importantes é a atração de empreendimentos e a segurança energética.
“Se a gente tiver energia com uma matriz mais diversificada, com mais opções, como seria nesse caso, e com uma redução de custos, mais investimentos podem ser atraídos para estado de Mato Grosso do Sul”, avalia.
Outro impacto possível destacado por Tortosa é a geração de empregos. “Quando se atrai mais empresas, quando se tem a redução de um insumo importante que é a energia elétrica, o empresário consegue investir mais, inclusive criar postos de emprego. Isso significa que, nesse momento em que a gente precisa fazer uma transição energética para matrizes mais seguras, mais responsáveis e mais baratas também, ele poderia ser uma alternativa interessante”, analisa o especialista.
Por outro lado, outras opções incluem a construção de uma nova rede passando pelo Chaco Paraguaio ou a conexão direta entre a Argentina e o Rio Grande do Sul via Uruguaiana.
Para essa última, seria necessária a conclusão de obras pendentes no Gasoduto Néstor Kirchner, na Argentina,
e a ligação entre Uruguaiana e Porto Alegre prevista no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
GASODUTO PARAGUAIO
Além do já estruturado Gasbol, como noticiado pelo Correio do Estado em maio deste ano, o Paraguai avança nas tratativas para uma nova alternativa de fornecimento de gás natural.
O país fronteiriço negocia com a Argentina e com o Brasil para construir um novo gasoduto que conecte os três países – e a construção dessa nova via beneficiaria MS.
O assunto tem sido discutido como opção para aumentar a oferta do combustível, considerando que há uma redução da produção boliviana nos últimos anos. Conforme adiantou o titular da Secretaria de Estado Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, o governo sul-
mato-grossense já monitorava junto ao governo federal as possibilidades de trazer o gás natural da região de Vaca Muerta, na Argentina, para o Brasil via Paraguai.
“Esse cenário seria preocupante, pois poderia gerar um impacto significativo na arrecadação de Mato Grosso do Sul, porque parte desse gás entraria pelo sul do País e, consequentemente, o Estado ficaria estabilizado [em relação à arrecadação]”, explicou Verruck ao Correio do Estado
“A segunda opção, que é extremamente interessante para Mato Grosso do Sul, é realmente entrar por um gasoduto pelo Paraguai, adentrando no Brasil por Carmelo Peralta e se conectando depois ao Gasbol. Assim, teríamos uma nova fonte de fornecimento de gás [para todo o País] e arrecadação [para MS]”, complementou o titular da Semadesc.
15 milhões de metros cúbicos
O Correio do Estado já havia adiantado que o fornecimento de gás natural boliviano tem decaído nos últimos anos, principalmente pela falta de investimentos em novos poços. Atualmente, os bolivianos enviam ao Brasil entre 12 milhões e 15 milhões de metros cúbicos por dia (m³/dia), quando deveriam entregar 20 milhões de m³/dia – e a capacidade total do Gasbol é de 30 milhões de m³/dia.