Com 25.727 pacientes de todo o Estado aguardando para passar por exames, a Justiça determinou que o tempo de espera seja reduzido, com previsão de multa de R$ 10 mil por dia de atraso.
A demanda represada de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), cuja espera pode chegar a seis anos, aguarda os seguintes procedimentos:
- Tomografia computadorizada;
- Ressonância magnética com e sem sedação;
- Eletroneuromiografia;
- Radiografias simples.
Caberá ao Estado avaliar a situação clínica de cada paciente para estabelecer o prazo máximo de espera: 100 dias para consultas e seis meses para casos em que seja necessária intervenção cirúrgica.
No processo, foi identificado que a espera causa sofrimento físico e psíquico aos pacientes que possuem doenças que podem ser diagnosticadas por meio desses exames, com risco de agravamento devido à demora.
Outro ponto levantado é que a falta de atendimento adequado causa muitas ações na Justiça. Isso gera altos custos para o governo e também para o Judiciário, que precisa ser acionado repetidamente para garantir o direito das pessoas à saúde.
Além disso, foi observado que a falta de atendimento também resulta em diversas ações na Justiça, o que acaba gerando altos custos tanto para o governo quanto para o Judiciário.
Ressonância Magnética
Em 2019, foi realizada uma investigação que incluiu reuniões com o objetivo de solucionar o problema das filas de espera na saúde.
Nesse processo, foi descoberto que as filas mais longas são para os seguintes exames:
- Ressonância magnética - 13.356 pessoas esperando
- Radiografias simples - 6.196
- Tomografia computadorizada - 2.921
- Ressonância magnética com sedação - 1.389
- Eletroneuromiografia - 1.145
Para se ter uma ideia, com relação à ressonância magnética, o pedido mais antigo no sistema de regulação da Prefeitura de Campo Grande foi registrado em julho de 2018, o que corresponde a uma espera de seis anos.
Já para realizar a eletroneuromiografia, o pedido com mais tempo de espera é de 2020, ou seja, quatro anos aguardando pelo exame.
A investigação do MPMS começou quando estudavam o caso de um bebê de 2 anos, que estava esperando há pelo menos um ano e meio para passar pelo procedimento de ressonância magnética de crânio, necessário para dar continuidade ao tratamento de encefalopatia crônica não evolutiva.
O Estado pode entrar com recurso para reverter a decisão.