Os motoristas do Consórcio Guaicurus programaram uma paralisação nos serviços durante toda a segunda-feira, dia 25 de novembro. Caso a assembleia aprove, há ainda a possibilidade da paralisação se tornar uma greve, e se estender por um período maior.
A medida será tomada porque os funcionários estão insatisfeitos com a falta de posicionamento por parte do Consórcio Guaicurus com relação ao reajuste salarial, que teve data-base vencida no dia 25 de outubro.
Com exclusividade ao Correio do Estado, o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo Urbano de Campo Grande, Willian Alves, revelou que já foram realizadas quatro reuniões entre os representantes do sindicato, a agência de regulação e o Consórcio Guaicurus, mas que em nenhuma delas a empresa apresentou alguma proposta aos funcionários.
"Até agora não houve avanço, e a data base já venceu, por isso nós estamos marcando uma paralisação (...) Vamos fazer uma assembleia na segunda-feira, e daí, se não tiver acordo, a greve se estende se a assembleia aprovar. A paralisação é um meio legal que o sindicato tem de fazer. Agora, a greve nós temos que passar pela assembleia", destacou.
Segundo Willian, o Consórcio Guaicurus alega que não recebeu "sinalização" da Prefeitura de Campo Grande, e por isso nenhuma proposta pode ser apresentada aos funcionários.
"Só que o nosso contrato de trabalho é com a empresa, não tem nada a ver com o assunto deles com a prefeitura", acrescentou.
O diretor do sindicato afirmou ainda que não há uma nova reunião marcada, e que a paralisação só poderá ser "cancelada" se o Consórcio Guaicurus apresentar alguma resposta para atender às reivindicações.
Reajuste e melhorias
Os funcionários pedem reajuste de 8% no salário, além de melhorias em demais benefícios, como:
- Vale gás mensal, já que hoje o benefício é ofertado mês sim, mês não;
- Aumento de R$ 100 no vale alimentação, que iria de R$ 250 para R$ 350;
- Reajuste de 2% na Participação nos Lucros, que atualmente é de 9% ao mês, acumulada em seis meses;
- e ampliação na cobertura da assistência à saúde.
Consórcio passa por perícia
Conforme noticiado anteriormente pelo Correio do Estado, uma perícia nas contas do Consórcio Guaicurus foi iniciada na segunda metade de outubro, e a previsão era de que ela durasse 60 dias, ou seja, caso siga o planejamento, deve ficar pronta em dezembro.
A análise faz parte de ação movida pelo Consórcio Guaicurus, que pede que o reajuste tarifário seja feito todos os anos em outubro e também que haja um reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, o que poderia resultar em uma tarifa de R$ 7,79. Hoje, o preço do passe para a população é deR$ 4,75 e o valor da tarifa técnica é de R$ 5,95.
O processo se arrasta desde o ano passado e, em agosto deste ano, o juiz Marcelo Andrade Campos Silva, da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, decidiu suspender a revisão do contrato de concessão e o reajuste da tarifa até que a perícia fosse realizada.
Lucro 78,5% acima do previsto
No começo do ano passado, o instituto de perícia designado pelo Poder Judiciário indicou que não havia necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro no contrato de concessão do transporte coletivo de Campo Grande.
A empresa Vinícius Coutinho Consultoria e Perícia (VCP), designada pela 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, apontou uma taxa de retorno bem acima da esperada para que o reequilíbrio econômico-financeiro fosse de fato calculado pela Prefeitura Municipal de Campo Grande.
A alegação foi de que os lucros acima do previsto nos primeiros sete anos deveriam ser usados agora para amortizar o deficit, já que o número de usuários do transporte público sofreu queda significativa de 2019 para cá.
Essa perícia também mostrou que o lucro acumulado nos sete primeiros anos do contrato estava previsto para ser de R$ 38,6 milhões. Contudo, chegou a R$ 68,9 milhões. Ou seja, o lucro foi 78,5% maior que o previsto. Ao mesmo tempo, o laudo também constatou redução de quase 11% na distância percorrida. Em 2013, foram 38,3 milhões de quilômetros, contra 34,1 milhões de quilômetros ao longo de 2019.
Essa conclusão foi apresentada em fevereiro do ano passado. No mês seguinte, o juiz Paulo Roberto Cavassa de Almeida, da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, acatou argumento do Consórcio Guaicurus de que a perícia feita pela VCP não condizia com a realidade e determinou a realização de nova análise do faturamento da concessionária ao longo dos últimos anos.
Colaborou: Daiany Albuquerque