Os motoristas de ônibus de Campo Grande prometem fazer uma paralisação nesta segunda-feira e o motivo seria a falta de aumento salarial da categoria. O reajuste salarial, segundo o Consórcio Guaicurus, também depende do reajuste da tarifa de ônibus, que ainda não teve porcentual definido.
Segundo o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo Urbano de Campo Grande (STTCU-CG), Willian Alves, desde o dia 25 de outubro está encerrada a data base da categoria e não houve indicativo de aumento.
“As empresas não sentam para negociar ou dizem que não tem proposta de reajuste. A gente está pedindo 8% de reajuste, mais os benefícios, e as empresas falam que não tem como oferecer nada enquanto a prefeitura não definir nada. Já fizemos quatro rodadas de negociações e não sai disso.
Então, já que a empresa não tem proposta e já está vencida a data base, nós decidimos fazer uma paralisação na segunda-feira”, explica Alves.
Ainda de acordo com o diretor do sindicato, na segunda-feira, dia da paralisação, haverá uma assembleia da categoria para deliberar sobre uma possível greve a partir de terça-feira.
Essa é a terceira ameaça de greve da categoria em menos de dois anos. Só no ano passado foram duas: uma em janeiro, quando os ônibus chegaram a ficarem parados dois um dia, e outra em dezembro, que não se concretizou, pois houve pagamento do vale salarial por parte do grupo de empresas.
Dessa vez, assim como nas outras, o Consórcio Guaicurus informou que não consegue indicar um porcentual de reajuste sem que haja o aumento do valor da tarifa de ônibus.
Em nota, o grupo de empresas responsável pelo transporte coletivo de Campo Grande afirmou que aguarda uma posição da prefeitura sobre o aumento salarial dos seus funcionários.
“O Consórcio Guaicurus informa que está em negociação com o sindicato dos motoristas, por meio da intermediação da Agereg [Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos], uma vez que, por força de lei, é necessário expressa anuência do poder público. A empresa esclarece que foi surpreendida com a notícia de possível paralisação”, diz a nota.
“O Consórcio destaca que aguarda uma manifestação da prefeitura municipal, pois a negociação salarial envolve questões legais que exigem a anuência do poder concedente, conforme o artigo 624 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse artigo estabelece que qualquer alteração ou negociação salarial deve ser autorizada pelo poder concedente”, completa o grupo de empresas.
Por outro lado, o Executivo municipal afirma que o reajuste dos funcionários do transporte público não tem responsabilidade sobre a prefeitura.
“A prefeitura entende que as reivindicações dos motoristas de ônibus são legítimas, no entanto, o reajuste de salários é uma questão a ser negociada pelo contratante, não estando este na alçada do município”, afirmou, também em nota. Ainda conforme a prefeitura, o reajuste da tarifa “está sendo cautelosamente discutido e estudado, juntamente com o Consórcio”.
“As tratativas em relação ao reajuste da tarifa de ônibus para 2025 estão em andamento, o próximo passo será a discussão no dia 25/11 com o Conselho de Regulação, que é formado por membros da sociedade civil e órgãos da administração pública, com quórum mínimo de 10 de membros, para discussão e análise de dados para revelar a tarifa que será entregue em relatório para avaliação do Poder Executivo”, diz a nota da prefeitura.
CABO DE GUERRA
O reajuste da tarifa do transporte coletivo virou um verdadeiro cabo de guerra entre o Consórcio Guaicurus e a Prefeitura de Campo Grande. Enquanto as empresas pedem que se siga o que foi estabelecido no contrato de concessão, assinado em outubro de 2012, a gestão municipal defende que não se pode ter mais de um aumento no ano, já que o último reajuste ocorreu em março deste ano.
Fato é que o valor da passagem de ônibus teve reajuste anual sempre calculado entre outubro e dezembro por muitos anos, porém, o atraso começou a ser registrado em 2022, no fim da situação pandêmica de Covid-19, quando o aumento foi feito em janeiro.
No ano passado, o aumento só saiu do papel em março, o que aconteceu novamente neste ano. Por causa dessa indefinição, o Consórcio Guaicurus chegou a ingressar com uma ação na Justiça, entre várias outras que o grupo de empresas move, para tentar obrigar o município a fazer o reajuste nos meses de outubro.
Esse pedido está no meio de um processo que também quer que seja feita a revisão do contrato de concessão, medida que poderia elevar a tarifa técnica para R$ 7,79. A decisão sobre esses dois pontos, no entanto, aguarda resultado de uma perícia judicial que será realizada nas contas do Consórcio Guaicurus.
Essa será a segunda perícia nas contas do grupo de empresas. A primeira demonstrou que ele teve lucro entre 2012 e 2019, mas foi contestada judicialmente, e a Justiça determinou que nova avaliação fosse feita. A análise deve começar nos próximos dias.
Saiba
Essa briga entre o Consórcio Guaicurus e a Prefeitura de Campo Grande começou em 2019 e se intensificou durante a pandemia de Covid-19, quando a concessionária teve uma redução no número de passageiros por conta das medidas de biossegurança contra a doença. De lá para cá, diversas ações foram judicializadas entre as partes.