O lobista Andreson de Oliveira Gonçalves foi preso ontem, em Cuiabá (MT), a pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin em investigação que trata sobre suposta prática de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Gonçalves também foi alvo de operação semelhante em Mato Grosso do Sul. Aqui no Estado, ele teria fortes relações com o advogado Félix Jayme, a quem fez transferência milionária.
Gonçalves, segundo a Polícia Federal (PF), atuava na venda de influências sobre ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de negociar decisões antecipadas de processos.
De acordo com relatório da PF que baseou a Operação Ultima Ratio, que investiga a possível venda de sentença no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), mesmo morando em Mato Grosso, Gonçalves tinha relação recorrente com o advogado Félix Jayme, de Campo Grande, apontado como um dos operadores do suposto esquema.
A quebra de sigilo bancário mostrou que, em 2017, a empresa de Gonçalves fez vários depósitos para o advogado da Capital, com valores altos.
Entre os dias 27 de março e 27 de julho daquele ano, a empresa Florais Transportes, sediada em Cuiabá, transferiu R$ 1.130.000.00 para Félix Jayme, e grande parte desse valor foi sacado em espécie, conforme a PF.
“Em pesquisas aos sítios dos tribunais de Justiça de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul, não foram identificadas ações judiciais da empresa Florais Transportes em que apareça o nome de Félix Jayme Nunes da Cunha como patrono.
Em pesquisas na rede mundial de computadores, não se identificou vínculo aparente entre Andreson e Félix, tampouco ligação do empresário com o meio político. [...] Não foi possível criar uma hipótese plausível que justificasse a transferência de elevados montantes de recursos financeiros de Florais Transportes para Félix Jayme Nunes da Cunha”, diz trecho do documento.
Em outro trecho, a PF diz ter encontrado nas conversas de WhatsApp entre Gonçalves e Félix Jayme indícios de que houvesse “articulação e influência visando a decisão favorável” em processo que tramitava no STJ, em que o advogado, inclusive, trata o lobista como “seu correspondente em Brasília”.
“Em arquivo datado de 21/3/2016, Andreson atualiza Félix sobre o andamento de determinado Recurso Especial. Andreson alega que teria passado a semana esperando por uma resposta, a qual viria somente na semana seguinte, e acrescenta: ‘Aquele resp que vc [sic] me passo [sic]. O dr. Silvano avia [sic] me passado já que está com ministro Humberto. Mais falo que a pessoa só tinha [R$] 290 mil para pagar. Isso aqui é café’”, mostra trecho.
*Saiba
Em Mato Grosso do Sul, a Operação Ultima Ratio, deflagrada em outubro, mirou desembargadores do TJMS e advogados que estariam envolvidos em suposta rede de compra e venda de sentenças. Além deles, a PF diz que Gonçalves era o principal operador do grupo e atuava como intermediário, obtendo informações privilegiadas sobre decisões não publicadas.
“Salvo melhor juízo, as frases proferidas levam a crer que Gonçalves estaria insinuando que a quantia de R$ 290.000,00 seria considerada irrisória para o pagamento de propina.
Entretanto, frente às informações disponíveis até o momento, não foi possível identificar qual o processo relacionado a essa parte do diálogo nem quem possam ser os servidores públicos envolvidos, sendo que a referência ao ministro Humberto não é indício de qualquer tipo de atuação criminosa de tal autoridade”, completou o documento.
Gonçalves também foi pego em troca de conversas com o desembargador do TJMS Marcos Brito, um dos alvos da operação de outubro e que foi afastado do cargo durante as investigações. Segundo a PF, há indícios de que o lobista teria relação próxima ao magistrado.
Mato Grosso
A prisão de Gonçalves, por determinação do ministro Cristiano Zanin, ocorreu no âmbito da Operação Sisamnes, que apura suposto esquema de venda de sentenças no TJMT.
A operação de ontem também mirou assessores de ministros do STJ, incluindo chefes de gabinete de ministros, porém, não existe confirmação de que algum membro da Corte esteja sendo investigado.
Assim como em Mato Grosso do Sul, as investigações mostram que Gonçalves se apresentava como advogado, embora não tenha registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Sua esposa, porém, é advogada e ele, seguidas vezes, fala em seu nome, como mostra a investigação da PF. A investigação ganhou força após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, ocorrido no fim do ano passado, em Cuiabá, quando o celular da vítima foi apreendido pelo Ministério Público.
Durante a apuração do crime, foram encontrados diálogos comprometedores nos quais Zampieri, conhecido por sua atuação no TJMT, trocava informações com Gonçalves sobre a venda de decisões judiciais.
Os diálogos indicam que o lobista compartilhava minutas antecipadas de decisões do STJ e mencionava ter influência direta sobre assessores dos ministros, como Gallotti e Og Fernandes. (Colaborou Neri Kaspary)