Através de nota oficial do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Governo Federal garantiu, de forma imediata, a liberação de R$ 2 milhões para a construção de dois super poços de água na Reserva Indígena de Dourados (RID), onde os moradores das aldeias Bororó e Jaguapiru enfrentam um desabastecimento há décadas.
Com nota do Ministério publicada ainda na noite de ontem (27), os moradores dessas Terras Indígenas se reúnem na manhã desta quinta-feira (28), na sede do Ministério Público Federal, em Dourados, em busca do documento assinado para que os bloqueios sejam finalmente desfeitos.
Reforçando que o acesso à água potável e saneamento básico é direito humano essencial e universal, tido como indispensável para a manutenção da vida, garantido no artigo 5ºda Constituição Federal, o MPI acionou também o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.
Para tentar solucionar esse problema, o Departamento de Mediação de Conflitos (DEMED) do MPI conversa com as lideranças dos povos indígenas, junto de:
- representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil),
- da coordenadora da Funai em Dourados Teodora de Souza, e
- da secretária estadual de Cidadania, Viviane Luiza da Silva.
Além de buscar a resolução do caso, o Ministério se mostrou preocupado com a segurança dos indígenas: "e considera inadmissível o uso arbitrário e desproporcional da força contra os indígenas que se manifestavam em reivindicação ao abastecimento de água potável para as aldeias", expõe trecho do texto oficial do MPI.
Conflitos
Ao adentrar no terceiro dia do protesto contra a falta d'água nas aldeias dos povos Jaguapiru e Bororó, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul empregou forças policiais para acabar com os pontos de bloqueio da rodovia MS-156 que foram colocados pelos indígenas.
Não demorou para que as imagens da atuação do Choque na região começasse a tomar as redes, com vídeos que mostram uma dezena de policiais perfilados com escudos, enquanto quatro agentes, que estavam completamente paramentados, tentam imobilizar um indígena e outro realiza disparos contra as mulheres que tentavam conter a onda de violência. Confira:
Conforme a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) de Mato Grosso do Sul, a Polícia Militar agiu para desobstruir as rodovias estaduais que estavam bloqueadas após "todas as vias de negociação" se esgotarem.
"As forças de segurança manterão efetivo para garantir paz em todo território sul-mato-grossense. O governo estadual reforça seu compromisso com a transparência, refutando iniciativas político-eleitoreiras, e age em prol de um caminho de justiça e respeito.
Em tempo, o governo de MS, por meio da SEC, se manteve em contínuo diálogo com todos os envolvidos em busca, sempre, de uma solução pacífica, e lamenta episódios de agressões e enfrentamentos", cita trecho divulgado.
Protestos com pontos de bloqueio começaram ainda na segunda-feira (25), quando os povos originários da região de Dourados e Itaporã, cansados da desassistência de água potável que enfrentam há décadas, obstruíram inicialmente três pontos da MS-156.
- Na divisa Dourados/Itaporã,
- No trecho da rotatória em frente às mercearias e
- No trecho em frente à Planacon
Em agenda durante II Fórum de Mudanças Climáticas, em Campo Grande, Eduardo Riedel foi questionado pela imprensa, sendo que o problema se arrasta há decadas e os indígenas são movidos pelo medo de ficarem desabastecidos distante um mês para as festividades do final de ano.
"Eles pediram um caminhão de água, foi dado. Pediram quatro; seis, foi dado... Atendemos o pedido e disseram que iam sair da estrada", disse Riedel.
Lembrando do acordo de R$ 60 milhões com Itaipu, destacando um ponto que a própria Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara teria ressaltado na semana passada, a insuficiência da abrangência do programa batizado de "MS Água Para Todos" é notada na fala do governador.
"Especificamente Dourados, eu anunciei isso semana passada, fica para um segundo momento... e aí
nós vamos buscar recursos com a bancada do próprio Estado; com Itaipu; com uma emenda; com PAC, o que for, para resolver esse problema também", afirmou Riedel.
**(Colaborou Naiara Camargo)