Um prisioneiro de 34 anos, do qual não teve seu nome identificado e já foi condenado a 19 anos e 6 meses de prisão por estupro de vulnerável, armazenamento, produção e divulgação de pornografia infantil, foi flagrado com conteúdo pornográfico infantil dentro da cela.
O homem é um microempresário com MEI aberto desde o meio do ano passado (no serviço de reparação e manutenção de computadores, com sede no Jardim Zé Pereira), além de ser natural de Ponta Porã, mas reside em Campo Grande, onde foi condenado pelos crimes citados.
Os crimes pelo qual o levou a ser condenado foram feitos em 2019 e, além de ser julgado pela ação de estupro de vulnerável, ele também infringiu três artigos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA):
- 240 (produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente);
- 241-A (oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar registro que contenha cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança ou adolescente);
- 241-B (adquirir ou armazenar cena de sexo ou pornografia infantil);
Segundo o informado, desta vez, ele e outro prisioneiro, do qual também cometeu crimes parecidos, trocavam mensagens entre si contendo materiais de pornografia infantil via aparelho celular. Atualmente, ambos estão no Instituto Penal de Campo Grande (IPCG). Por isso, a prisão preventiva dos dois foi mantida.
Pena
As três infrações no ECA cometidas pelo homem preveem penas brandas.
Artigo 240: de quatro a oito anos de reclusão, além de multa;
Artigo 241-A: de três a seis anos de reclusão, além de multa;
Artigo 241-B: de um a quatro anos de reclusão, além de multa;
Estupro de vulnerável em MS
Dados alarmantes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que o Mato Grosso do Sul têm meia de seis crianças estupradas por dia, com 2.183 casos registrados de estupro de vulnerável no ano passado.
Quando se trata de crimes sexual contra a faixa etária vulnerável, de 0 a 17 anos, Mato Grosso do Sul, e a cidade de Dourados, são as localidades com a maior taxa de estupro por 100 mil habitantes do país.
O Estado, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, tem taxa de 297,1 casos de estupro de vulnerável.
Segundo relatório do Anuário de Segurança Pública o “Mato Grosso do Sul tem índices sempre alarmantes. Apesar de ter diminuído em 4,7% a taxa de incidência de estupro de vulnerável de 2021 para 2022, no ano de 2023 teve um incremento de 9,6% nas taxas deste crime, chegando a 79,2 ocorrências por 100 mil habitantes”, descreveu o relatório.
O Anuário se baseia em informações fornecidas pelas secretarias de segurança pública estaduais, pelas polícias civis, militares e federal, entre outras fontes oficiais da Segurança Pública.
2024
Mato Grosso do Sul registrou 940 vítimas de estupro nos primeiros seis meses de 2024. Deste total, 751 são crianças e adolescentes, segundo dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Ou seja, do total das vítimas, 79,8% são crianças.
Ao todo, foram 436 crianças e 315 adolescentes vítimas de estupro no Estado. Considerando o total de vítimas, das 940, são 784 mulheres. Em Campo Grande, foram registradas 198 vítimas, das quais 121 são crianças e 77 são adolescentes. Até o momento, houve um total de 257 vítimas de estupro, sendo a maioria mulheres.
Denúncia
Para denunciar casos de abuso e exploração sexual contra crianças, há canais como o Disque 100 (Disque Direitos Humanos), o Conselho Tutelar e o número 190 de emergência policial.
*Colaborou Judson Marinho e João Gabriel Villalba