Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 18ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário - que acontece entre hoje (02) e amanhã (03) em Campo Grande - traz para a Cidade Morena dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
No Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, a programação do evento é voltada para a temática: comunicação, tecnologia e sustentabilidade, com abertura oficial feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ministro Luís Roberto Barroso começa sua fala, às 18h (pelo horário local de Mato Grosso do Sul), com um balanço de 1 ano de gestão, que antecede conferência com Leandro Karnal abordando: "ética, direito e justiça num mundo em transformação".
Para esse 18ª edição, representantes dos 91 tribunais brasileiros avaliam a estratégia nacional do Judiciário, com objetivo de aprovar as Metas Nacionais que vão direcionar o trabalho em 2025.
Esse Encontro Nacional, desde 2008, une o Judiciário em torno de causas comuns da Justiça e já no início pretendia reunir presidentes dos tribunais para unificar as diretrizes de atuação através de cooperação mútua.
Importante esclarecer que esse encontro, formalizado através de resoluções aprovadas no Conselho Nacional de Justiça, é regido por diretrizes específicas, que você pode acessar CLICANDO AQUI.
18.º ENPJ
Após encerramento das atividades do 1º dia, que termina com show musical e coquetel após às 22h, a programação retorna já às 9h30 desta terça-feira (03), trazendo um panorama dos Tribunais Superiores com:
- Ministro Luís Roberto Barroso (STF),
- Ministro Edson Fachin (STF),
- Ministro Herman Benjamin (STJ),
- Ministro Joseli Parente Camelo (STM),
- Ministro Aloysio Corrêa da Veiga (TST)
Tendo como público-alvo presidentes e corregedores de tribunais; membros da Rede de Governança Colaborativa do Judiciário; responsáveis pela Gestão Estratégica e servidores da área de estatística, logo às 10h30 está marcado o "Prêmio CNJ de Qualidade de 2024", com intervalo de de almoço reservado a partir das 12h30, antecedendo reuniões setoriais marcada para as 14h.
Depois disso, às 16h30 o Ministro Luís Roberto Barroso traz o painel “tecnologia, comunicação e sustentabilidade: caminhos para o futuro do Poder Judiciário”.
Em seguida o presidente do CNJ anuncia as metas nacionais do Poder Judiciário para 2025, antes da palestas de encerramento que será ministrada pelo Ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Metas 2025
Cabe apontar que duas reuniões preparatórias acontecem durante o ano, para consolidação das Metas Nacional do Poder Judiciário, que neste ano somam 10 propostas para 2025.
Celeridade no julgamento dos processos, bem como apreciação das causas mais antigas ainda são as metas mais antigas e permanentes, porém entre as propostas ainda aparecem:
- Estímulo à conciliação,
- Julgamento dos processos ligados aos crimes contra a Administração Pública e
- Redução da taxa de congestionamento da Justiça
Cabe ressaltar que nesse contexto há metas que abordam: compromisso com a questão ambiental, como por priorizar julgamento de processos ligados a direitos de comunidades indígenas e quilombolas; ao feminicídio e violência doméstica e família, sendo que todas serão votadas durante o Encontro.