Na véspera de Natal, os fogos de artifício podem ser quase uma tradição nas comemorações, mas os moradores de Campo Grande devem se atentar às regras para evitar acidentes. Além de lembrar da Lei vigente desde 2021 relacionada a queima dos artifícios.
Os fogos de artifício são explosivos de efeito pirotécnico ou sonoro feitos para fins de entretenimento, efeitos estéticos ou visuais. Geralmente são utilizados em festividades, eventos e celebrações, como Natal, Ano Novo ou em campeonatos de futebol.
Existem diversas classes de fogos de artifício, desde as mais simples até as mais complexas: A, B, C e D.
Artefatos da classe B só podem ser comercializados a maiores de 16 anos e classe C e D a maiores de 18 anos.
Conheça as categorias dos fogos de artifício:
CLASSE A
São fogos sem estampidos. Podem ser manuseados por adolescentes a partir de 13 anos. Veja exemplos:
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Fósforo de cor
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Velas
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Estrela de ouro
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Chuvas
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Pistolas em cores
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Bastões
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estalos de salão (biribas)
Também podem ser fogos de pequeno estampido (desde que as cargas explosivas não ultrapassem o limite de 0,2 gramas):
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Estalos bebê
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Estalos bebê-guaçú
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Fósforo petardo
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Lanternas japonesas (não pode exceder 2 gramas)
CLASSE B
São fogos de estampidos e assobios, contendo o máximo de 0,25 gramas de pólvora explosiva em cada bomba e de efeitos visuais, como:
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Girândolas
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Pistolas de cores
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Vulcões
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Artigos giratórios em geral
*venda permitida somente para maiores de 16 anos*
CLASSE C
São explosivos contendo mais de 0,25 gramas e o máximo de 6,0 gramas de pólvora, em cada bomba. Também inclui foguetes, com ou sem flecha, cujas bombas contenham até 6 (seis) gramas de pólvora
*venda permitida somente para maiores de 18 anos*
CLASSE D
São fogos de estampido, com mais de 2,50 (duas gramas e cinquenta centigramas) de pólvora. Também inclui foguetes, com ou sem flecha, cujas bombas contenham mais de 8 (oito) gramas de pólvora
*venda permitida somente para maiores de 18 anos e para profissionais da pirotecnia com carteira blaster. A queima deve ser previamente autorizada pelas autoridades competentes*
Na Capital
A Lei Complementar nº 406/2021 proíbe em Campo Grande a queima de fogos de artifício ou quaisquer artefatos pirotécnicos com efeitos sonoros.
Além disso, a queima de fogos sem efeitos sonoros está vedada em locais fechados e a menos de 500 metros de hospitais, casas de saúde, asilos, presídios, quartéis, postos de serviços e abastecimento de veículos, depósitos de inflamáveis e reservas florestais, bem como em áreas externas de edificações, como portas, janelas e terraços.
Segundo a Prefeitura Municipal de Campo Grande (PMCG), quem descumprir a norma estará sujeito a uma multa de R$ 1.000,00.
A medida visa reduzir o incômodo causado pelo barulho dos artefatos, que afeta pessoas hospitalizadas, bebês, indivíduos com autismo, idosos com Alzheimer e animais.