Estudo organizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae) e pela Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) mostra que, quando se trata de se preocupar com as mudanças climáticas e se preparar para uma cultura de redução das emissões de carbono, 42 dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul estão bem mais atrasados do que o próprio governo.
O estudo, que será divulgado nesta quarta-feira (17), servirá para orientar o papel das prefeituras de Mato Grosso do Sul na meta do governo do Estado de ser carbono neutro até 2030.
O levantamento foi feito em 42 dos 79 municípios do Estado, mas a lista é representativa e a estimativa das autoridades estaduais e do Sebrae é que a realidade nas cidades não pesquisadas não seja muito diferente da encontrada.
O estudo, chamado “Roadmap Território Carbono Neutro”, teve o objetivo de identificar o estágio dos municípios em relação às políticas de mudanças climáticas, propor uma agenda local adequada à realidade do território e facilitar a captação de recursos para o financiamento da ação climática.
Em uma classificação que vai de A, para a cidade com as melhores práticas, até E, para a cidade com as piores práticas conforme os critérios acima, Campo Grande teve a melhor nota: B, que ainda não é a classificação máxima.
Um total de 26 das 42 cidades analisadas obteve a classificação E, e a principal causa para o péssimo desempenho desses municípios é o baixo desempenho no quesito “mudanças climáticas”, indicando que há muito pouco ou quase nada sendo feito nas cidades sobre o tema.
Os outros quesitos são “ambiente de negócios”, “governança”, “gestão territorial”, “capacidade administrativa” e “capacidade financeira”.
Um questionário foi submetido às prefeituras, e a pergunta que mais obteve respostas “não” foi: “Existe um fundo específico para as mudanças climáticas no município?”. Em 37% dos casos, a resposta foi negativa.
Em segundo lugar, aparece uma iniciativa que o governo de Mato Grosso do Sul já implementa há pelo menos três anos, que é o pagamento por serviços ambientais (PSA), agora institucionalizado, por exemplo, na Lei do Pantanal. Em 36%, a resposta das prefeituras foi “não” quando perguntadas sobre tal prática.
Também houve 36% de respostas “não” nas prefeituras quando questionadas se elas têm alguma lei específica para o enfrentamento das mudanças climáticas.
Questões ligadas à gestão dos resíduos sólidos ou à existência de um Plano Diretor lideraram as respostas afirmativas.