O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o texto-base do projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o país. A proposta foi aprovada de forma simbólica, sem a contagem de votos no painel, e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta ganhou apoio no Congresso Nacional após o Ministério da Educação endossar a mudança. A expectativa do governo federal é que a lei entre em vigor no início do próximo ano letivo.
O projeto passou com grande apoio em um intervalo de uma semana. Na Câmara dos Deputados, o texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de forma terminativa, dispensando a votação no plenário. No Senado, a oposição se dividiu quanto à proposta.
A proibição abrange o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos móveis, como tablets e relógios conectados à internet, em toda a área escolar, incluindo aulas, recreios, intervalos e atividades extracurriculares.
O relator da proposta, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), afirmou que a medida tem mostrado resultados positivos em outros locais. “Em todos os lugares onde se implementou a medida de restrição ao uso de aparelhos celulares, você teve uma melhoria no desempenho escolar, na disciplina nas escolas e na redução de bullying”, declarou.
Renan Ferreirinha (PSD-RJ), secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, reassumiu seu mandato de deputado federal para relatar o projeto na Câmara. Ele acompanhou a votação no Senado, sendo o Rio de Janeiro uma das cidades pioneiras na proibição de celulares em escolas, desde o início deste ano.
São Paulo também aprovou uma legislação similar. A norma paulista é mais específica quanto ao armazenamento dos aparelhos, determinando que devem ser guardados de maneira que os alunos não tenham acesso a eles, o que exclui o uso de mochilas ou armários individuais.
O projeto de lei nacional, por sua vez, não define regras específicas para o armazenamento dos dispositivos. Esse aspecto poderá ser regulamentado posteriormente em nível nacional ou por legislações locais.
Denis Mizne, CEO da Fundação Lemann, ressaltou que o celular não tem lugar na sala de aula. “Ele gera enormes distrações para o processo de aprendizagem e prejudica não só o relacionamento com o professor, mas também com os colegas”, afirmou. Mizne também destacou que a tecnologia pode ser benéfica para a educação quando usada de forma adequada, orientada pelos professores.
“O que estamos discutindo não é a tecnologia na educação, mas o uso indiscriminado do celular dentro do ambiente escolar”, concluiu.