Em Mato Grosso do Sul, os municípios que estão às margens do Rio Paraguai e conectados diretamente com a hidrovia vão entrar em 2025 com uma possibilidade de obter recursos para a realização de obras estacionadas em suas áreas portuárias avaliadas em cerca de R$ 111 milhões.
Corumbá e Ladário, por exemplo, não conseguiram tirar do papel projetos que criariam uma melhor infraestrutura em seus portos – e essa situação vem se arrastando há mais de uma década. Já em Porto Murtinho, que vive o boom da Rota Bioceânica, a cidade tenta melhorar a estrutura em cerca de 7 km de canais.
No total, esses três municípios têm na gaveta projetos avaliados em cerca de R$ 111 milhões, mas que não conseguiram avançar para a modernização da região portuária.
A janela que pode abrir espaço para que as prefeituras dessas cidades pantaneiras tentem garantir recursos milionários foi aberta ontem, em Brasília (DF), no Ministério de Portos e Aeroportos, com o lançamento de uma consulta pública para a primeira concessão da hidrovia do Rio Paraguai.
De 26/12/2024 a 23/2/2025, está aberto o período para envio de contribuições, subsídios e sugestões para a modelagem e os documentos da concessão. Por conta da proposta ampla do projeto, as prefeituras podem conseguir viabilizar recursos para reativar diferentes propostas que vão favorecer o atendimento na hidrovia.
Corumbá é a cidade com o maior projeto. A prefeitura da Cidade Branca chegou a tentar, em 2022, que R$ 87.561.306,91 fossem obtidos no governo federal, recursos esses oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Houve naquela época a aprovação para que R$ 83.183.241,54 fossem liberados, mas em formato de empréstimo, valor que financiaria uma remodelação e requalificação portuária dentro de uma proposta de distrito turístico, projeto paralisado desde 2011.
O trâmite passou para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, mas as ações de 943,29 m² de construção – com área de convívio para pescadores, capela e estação de transbordo de carga – não avançaram. Mais uma vez, foi adormecida a possibilidade de mudança na infraestrutura portuária.
Em Ladário, a remodelação envolve a construção de um parque linear de 700 metros de extensão, com espaço para eventos culturais e área dedicada à atracação de embarcações, além de uma passarela sobre o rio e chafariz. O custo previsto da obra em 2022 era de R$ 19.989.315,01, mas as execuções das intervenções acabaram não ocorrendo desde então.
Para Porto Murtinho, as intervenções pretendidas são a canalização de áreas da cidade em cerca de 7 km de extensão, uma obra que pode ter um custo de R$ 8 milhões e que pode entrar na relação de propostas envolvidas para otimizar a Hidrovia Paraguai-Paraná.
OUTROS INVESTIMENTOS
As atenções voltadas para o Rio Paraguai, direcionadas pelo governo federal, podem gerar diversos investimentos para os próximos quatro anos.
“É um marco na história da infraestrutura hidroviária brasileira. Estamos falando do maior projeto de infraestrutura em desenvolvimento regional na América do Sul, que é a hidrovia do Rio Paraguai”, defendeu o diretor-geral da Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery.
“Ele [o projeto] combina desenvolvimento sustentável e eficiência logística, oferecendo ganhos significativos para toda a cadeia produtora da região, além do desenvolvimento das empresas de navegação”, complementou.
A hidrovia em si consiste um trecho entre Corumbá e a Foz do Rio Apa, em Porto Murtinho, além do leito do Canal Tamengo, que faz a ligação entre Brasil e Bolívia via Corumbá. Esses trechos totalizam 600 km em extensão.
O atual prefeito de Porto Murtinho e que foi reeleito para o próximo mandato, Nelson Cintra Ribeiro, pontuou que há muitos holofotes para as cidades pantaneiras e que projetos de grande repercussão devem contribuir para viabilizar recursos.
“Com a Rota Bioceânica – e nós estamos no portal da rota –, estamos trabalhando para organizar a cidade em várias frentes. A possibilidade de incluir obras ligadas ao Rio Paraguai envolve a gente canalizar trechos que hoje são um problema no município”, declarou.
Só nos próximos cinco anos, o governo federal estima um investimento inicial de R$ 63,8 milhões em obras ligadas ao Rio Paraguai que podem gerar repercussão para as cidades mencionadas. Por conta desse cenário, senadores como Nelsinho Trad (PSD) e Soraya Thronicke (Podemos) estão com atuações em diferentes frentes com os municípios.
Em Corumbá, Soraya esteve reunida com o prefeito eleito Dr. Gabriel (MDB) no início deste mês, a fim de discutir a possibilidade de viabilizar recursos para obras na região portuária da cidade.