Olá, tudo bem?

Hoje vamos falar sobre a aposentadoria por incapacidade, benefício concedido para aquele segurado que não possui mais capacidade laboral, seja para qualquer atividade. 

Esse benefício é a antiga aposentadoria por invalidez, que teve o nome alterado com a reforma da previdência. Esse segurado não consegue trabalhar e a incapacidade pode ser de ordem física ou mental, e com característica permanente.

Para ter acesso a esse benefício o segurado precisa:

• Ter qualidade de segurado;
• Carência de 12 contribuições mensais ao INSS;
• Impossibilidade de readaptação;
• Comprovação da condição incapacitante por perícia médica realizada no INSS.

Pode ser que em determinado caso não seja preciso as 12 contribuições mensais ao INSS. 

O valor da aposentadoria por incapacidade permanente é:

• 60% da média do valor do salário de benefício
• mais 2% a cada ano que ultrapassar 20 de tempo de contribuição para homem e 15 para mulher.

Caso a incapacidade seja decorrente de um acidente do trabalho ou de doença do trabalho, o valor da aposentadoria será de 100% da média das contribuições.

A aposentadoria por incapacidade permanente pode ser perdida? 

É possível, uma vez que a cada 2 anos o segurado deve passar por uma perícia médica, para avaliar se a invalidez continua. Caso o perito entenda que o segurado pode voltar a trabalhar, o benefício é cessado.  

Veja alguns exemplos de doenças que devem ser comprovadas:

• Tuberculose;
• hanseníase;
• alienação mental;
• esclerose múltipla;
• neoplasia maligna;
• cegueira;
• paralisia irreversível e incapacitante;
• cardiopatia grave;
• Parkinson;
• doença de Paget;
• síndrome de imunodeficiência adquirida. 

Quem tem benefício por incapacidade temporária pode transformar em aposentadoria por incapacidade permanente?

É importante estar atento se vale a pena, ou não, e ainda, consultar uma advogada especialista para verificar o caso em particular e qual o benefício mais vantajoso.  

Espero ter ajudado.