De 15 a 17 de janeiro os interessados em ofertar lances no leilão do Terminal Portuário de Porto Murtinho poderão visitar as instalações para conhecer de perto a estrutura do local, espalhada por pouco mais de 47 mil metros quadrados, no centro da cidade de Porto Murtinho e às margens do Rio Paraguai.
O arrematante tomará posse também de toda a estrutura do porto que inclui, dentre outras coisas, um galpão industrial, balança rodoviária, tulha, guarita, via de acesso, compressores, plataforma de descarga, elevador industrial, correias transportadoras, quadro de comando elétrico, moega e equipamento de aeração. O local está desativado há quase 4 anos.
Quem arrematar o terminal receberá tudo no estado em que se encontra, herdando também a obrigação de regularizar o local junto aos órgãos públicos, como Ministério da Agricultura, Meio Ambiente e alfândega.
O lance inicial é de R$ 16,665 milhões, segundo o edital de licitação publicado pela Secretaria Estadual de Administração. O leilão acontecerá no período de 20 a 27 de janeiro exclusivamente pela plataforma eletrônica www.reginaaudeleiloes.com.br
Parado desde 2020, o local exige investimentos para melhoramento em geral, desde a parte elétrica até a sua infra estrutura funcional. O governo do Estado já construiu um rodoanel desviando o trânsito por fora da cidade diretamente para o terminal.
A reportagem do jornal Correio do Estado conversou por telefone com o ex-administrador do local, Osvaldo Anastácio Filho, que cuidou do terminal durante 5 anos, de 2003 a 2019. Atualmente ele é funcionário público, lotado na prefeitura da cidade.
Osvaldo se recorda que o terminal em seu auge operou com cerca de 40 funcionários, fora os empregos gerados de forma indireta, tendo sua importância no transporte de cargas pelo Rio Paraguai.
“Em todo seu potencial chegou a exportar num ano 413 mil toneladas, entre farelo de soja, soja, açúcar, milho, servindo também para importar trigo, cevada, malte e ferro de países da América Latina”, lembra ele, com certo saudosismo.
Para o ex-administrador a comprar do terminal é um bom negócio,”mas o terminal precisa ter outros movimentos de carga, como minério, fertilizante, combustíveis e outras mercadorias de carga em geral”, opina ele.
LANCE MÍNIMO
Segundo o edital, o interessado deverá num prazo de 72 horas antes do encerramento do leilão uma proposta inicial para aquisição do terminal. O encerramento se dará a data de 27 de janeiro, às 09h00 (horário de MS). O intervalo mínimo de diferença de valores, que incidirá em relação aos lances, deverá ser de R$ 50 mil.
Homologado o nome do arrematante, este terá um prazo de 5 dias para fazer o pagamento integral do valor, sob pena de ser considerado desistente. O arrematante deverá recolher a comissão de 5% da leiloeira. Sendo arrematado pelo lance inicial, a compra renderá uma comissão de pelo menos R$ 833 mil à leiloeira. O não pagamento implica no cancelamento da venda.
E as despesas não param por aí. As despesas de formalização do negócio em cartório de registro de imóveis, através de escritura pública, incluindo impostos, taxas e despesas, por exemplo, correrão tudo por conta do arrematante. Inclusive, são de responsabilidade do adquirente impostos, taxas e condomínios, até aqueles inscritos na dívida ativa do município e em execução fiscal.
Segundo o edital, ainda, caso o imóvel esteja invadido, o adquirente se declarará informado do fato, assumindo expressamente a responsabilidade pela investidura ou reintegração de posse, bem como as eventuais providências que sejam necessárias às regularizações, com ônus e riscos decorrentes da desocupação.
HUB LOGÍSTICO
Erguida às margens do Rio Paraguai a cidade de Porto Murtinho (cerca de de 20 mil habitantes e a 443 quilômetros da capital Campo Grande), vive a expectativa de consolidar-se como um dos principais hubs logísticos da América do Sul.
Junto com a Rota Bioceânica – ligando os oceanos Atlântico e Pacífico, passando pelo município – o Terminal Portuário reforça uma opção multimodal (rodoviário e hidroviário) para exportação e importação, o que possibilita reduzir custos e tempos de entrega.
Com a Bioceânica, o Brasil sonha em escoar seus produtos (soja, milho, carne, etanol, DDG, celulose, algodão, entr outros) para Ásia, Oceania e Costa Oeste da América do Norte com uma redução de até 17 dias de transporte, além de receber insumos e mercadorias com sensível redução de frete.
Marco desta conexão é a construção da ponte sobre o Rio Paraguai, com 1.294 metros de extensão e com perto de 60% das obras já concluídas.
SERVIÇO:
A visitação ao Terminal Portuário de Porto Murtinho estará aberta de 15 a 17 de janeiro de 2025, das 08h às 11h e das 13:30h às 16h, com agendamento pelos telefones (67) 3363-5417, 98124-8953 ou 99906-1859.