A defesa do estudante de medicina João Vitor Fonseca Vilela, entrou com novo pedido de liberdade para o jovem de 22 anos, que dirigia embriagado quando atropelou e matou a corredora Danielle Oliveira, no dia 15 de fevereiro deste ano, na MS-010.
Desta vez, o habeas corpus encaminhado ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) deve ser julgado por um colegiado de três juízes, que decidem se o estudante goiano segue preso em Campo Grande. Cabe destacar que no último dia 11, o juiz Aluízio Pereira dos Santos negou um pedido de liberdade de João Fonseca Vilela.
De acordo com o advogado de defesa, José Roberto da Rosa, as fundamentações do pedido de soltura de João Vilela já foram protocoladas e serão distribuídas ao TJMS nesta semana.
“O argumento utilizado para mantê-lo preso não cabe. Todo acidente de trânsito tem clamor público, vamos manter o posicionamento de que ele não possui antecedentes criminais e pedir para que utilize uma tornozeleira, vá pra casa e aguarde o julgamento em liberdade”, destacou o advogado
Conforme a denúncia, apesar dos esforços da defesa em pedir a revogação de prisão preventiva, o MP destacou que o crime abala a sensação de segurança indispensável ao cidadão comum, uma vez que, mesmo com o caso ainda sob investigação, as provas já existentes no auto de prisão em flagrante apontam para a prática de um crime onde João Vilela assumiu o risco, “especialmente ao se embriagar de forma voluntária, assumir o controle de um veículo automotor, ainda mais em uma rodovia.”, destacou o Ministério Público.
Cabe destacar que a defesa do estudante também tentou revogar a prisão de João Vitor sob alegação de que ele preenchia os requisitos para a concessão do benefício e, alternativamente, pela liberdade provisória com a aplicação de medidas cautelares visto que o garoto não possuía antecedentes criminais, tinha residência fixa em Campo Grande, e possui vínculo com uma universidade goiana. Ele estava em Campo Grande há cerca de um mês, em virtude de seu período de residência médica junto à faculdade.
Na primeira chance de soltura, a defesa também tentou reverter o dolo em homicídio culposo, ou seja, aquele em que não há intenção de matar, não reconhecido pelo Ministério Público. Neste momento, a tentativa é fazer com que o atropelamento se enquadre em homicídio doloso simples, sem qualquer agravante.
Em justificativa, o MP destacou que a intenção de matar, se caracterizou no momento em que o jovem assumiu o risco sobre o acidente, visto que o estudante dirigia o carro e estava embriagado, sem habilitação válida e em alta velocidade quando invadiu a pista contrária e colidiu contra Danielle e uma amiga. Ambas corriam junto de um grupo de 20 pessoas quando foram atingidas.
“As provas constantes nos autos indicam que o réu tinha plena ciência de seu estado de embriaguez e do risco que sua conduta representava para a segurança viária, o que justifica a submissão do caso ao Tribunal do Júri”, destaca a denúncia.
O MP frisou que a manutenção da prisão é um importante recurso a ser mantido, visto que colocá-lo em liberdade “seria dar descrédito à Justiça, bem como incentivar a continuidade de delitos desta espécie", fato que foi contestado pelo advogado.
“Ele é réu primário, não possui antecedentes criminais, mantê-lo preso nessas condições não é razoável, isso não é educar. Isso só faz com que as circunstâncias contribuam para que ele seja punido com severidade”, finalizou o advogado.
O crime deixou de ser considerado culposo, quando não há intenção de matar, e passou a ser tipificado como doloso, quando o autor assume o risco de causar o acidente, já que investigações apontaram que João Fonseca Vilela dirigia sob o efeito de álcool e fazia "zigue-zague" tentando forçar uma ultrapassagem no momento do acidente.
O fato
Preso em flagrante por volta das 06h, do dia 15 de fevereiro, João Vitor Vilela dirigia um Fiat Pulse pela rodovia MS-010, nas proximidades do Parque do Peão de Campo Grande, quando atropelou Luciana Timóteo da Silva Ferraz, que sofreu escoriações e foi encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Coronel Antonino, além de Danielle Correa de Oliveira, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Segundo o boletim de ocorrência, João Vilela se recusou a fazer o teste do bafômetro, e latas de cerveja foram encontradas no carro do jovem, que se manteve no local do fato.
Julgamento
O garoto vai a júri popular. A primeira audiência de instrução foi marcada para o dia 24 de abril, enquanto a segunda audiência deve ser realizada no dia 13 de maio. Durante os procedimentos, além dos depoimentos das testemunhas de defesa e acusação, também será feito interrogatório do acusado.