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Mudanças na Lei Rouanet irão a consulta pública Mudanças na Lei Rouanet irão a consulta pública 20 MAR 2009 • POR • 13h30

     

                

 

O Ministério da Cultura deve colocar em consulta pública segunda-feira (23) as mudanças na Lei Rouanet, de incentivo à cultura. Entidades do setor, produtores culturais, empresas e artistas poderão sugerir mudanças durante a consulta, prevista para durar 45 dias.

A minuta do projeto que altera a lei de incentivo foi enviada à Casa Civil. A Lei Rouanet estabelece regras para o financiamento de projetos culturais com recursos públicos.

 

Com informações da Agência Brasil