De acordo com a diretora do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Planurb), Marta Martinez, os comerciantes e empresários terão um ano, a partir da regulamentação da lei, para que ajustem fachadas e retirem placas e outdoors das ruas em que a revitalização será feita. A quem for construir ou reformar, a prefeitura já deve sugerir que as obras sejam feitas de acordo com as novas determinações.
Os processos e obras serão iniciados apenas ao longo da Rua 14 de Julho. “São 94 ações com investimentos R$ 340 milhões ao longo de 10 anos”, explicou Marta, ao mostrar que as ações não dizem respeito, apenas, à restrição da publicidade. “É fundamental para modernidade e repaginar a cidade. A mudança vai mostrar os prédios que marcaram época”, disse.
Processos de revitalização semelhantes já foram concluídos em São Paulo e estão em fase de estudos em outras cidades, como Goiânia e Salvador.
Emendas
Os parlamentares sinalizaram ontem à tarde, após as discussões, que devem sugerir alterações no texto do projeto original para que ele seja aprovado.
Entre as mudanças, estaria a redução do valor da multa – que é prevista em R$ 5 mil – e a diminuição da área onde as determinações teriam efeito. Para os parlamentares, o entorno da Orla Morena, que é considerada pela prefeitura zona de interesse onde as determinações também valeriam, pode ser isento da “limpeza” de publicidade.
Para que o texto seja votado em regime de urgência, ou seja, no mesmo dia, pelo menos 14 vereadores têm de assinar um requerimento. A base aliada do prefeito acredita que o texto será apreciado ainda esta semana. (BG)