O Governo federal vem trabalhando para concluir o trem-bala até 2016, quando acontecerá a Olimpíada do Rio de Janeiro. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vem atuando para liberar a licença ambiental prévia e no processo de desapropriação.
O Trem de Alta Velocidade (TAV) vai a leilão no dia 16 de dezembro. O vencedor será o responsável pela definição da data de conclusão da obra. O diretor-geral ANTT, Bernardo Figueiredo, explicou que está realizando um mapa prévio das necessidades.
No caso da licença prévia ambiental, a ANTT articula com Ministério do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) para a elaboração de um bom Estudo de Impacto Ambiental (EIA) pelo vencedor.
“O projeto não traz tanto impacto ambiental e até permite ganhos, como a redução da poluição com combustíveis de automóveis”, diz Figueiredo. Parte dos estudos é fruto de uma parceria firmada pela ANTT com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para observar os impactos ambientais do TAV. “Queremos a licença prévia publicada até o fim de 2011”, diz o diretor da agência.
Para as desapropriações, a ANTT prepara para o próximo ano a publicação de um Decreto de Utilidade Pública, pelo qual pode ser iniciada a remoção das instalações nos locais por onde o trem-bala vai passar. A velocidade das desapropriações está entre as principais preocupações dos concorrentes para o leilão do trem-bala.
Os consórcios falam em prazo entre quatro e seis anos para a conclusão de pelo menos o trecho entre Rio e São Paulo. O vencedor poderá definir, por exemplo, onde instalará os canteiros de obras e onde escolherá colocar algumas estações, mas há localizações que são rígidas.
Mostraram interesse em participar do edital do TAV brasileiro empresas de China, Japão, Coreia do Sul, França, Itália, Espanha e Alemanha. Pelo edital, o governo brasileiro exige transferência de tecnologia do exterior para a participação no leilão. Com informações do IG.