O MEC (Ministério da Educação) determinou o corte de 512 vagas anuais de cursos de medicina em 11 instituições de ensino superior particulares, sendo uma delas com dois campi. Duas universidades federais também foram alertadas para problemas no curso e terão 90 dias para apurar responsabilidades sobre o caso.

As decisões, publicadas no "Diário Oficial" da União desta quinta-feira, representam a última etapa de um processo de avaliação pelo qual passaram 20 instituições que tiraram notas 1 e 2 no Enade (exame que avalia os universitários, com notas de 1 a 5) de 2007.

Desde então, as instituições foram acompanhadas por uma comissão instituída pelo ministério e firmaram termos em que se comprometiam a resolver os problemas constatados. Ainda durante o curso dos processos, uma instituição teve o vestibular suspenso e outras tiveram reduções no número de vagas do vestibular, mas de forma cautelar.

As decisões publicadas hoje tornam permanentes algumas dessas punições cautelares, instituem punições para quem ainda não tinha sido punido ou arquiva o processo por entender que o problema foi sanado.

Todas as instituições podem recorrer ao CNE (Conselho Nacional de Educação), já que as instâncias internas no ministério já foram cumpridas. As punições valem para o próximo vestibular e até que as instituições tenham uma avaliação satisfatória na "renovação de seu ato autorizativo", prevista para o ano que vem.