Dados inéditos do Ministério da Saúde mostram que a suspeita de ingestão de bebida alcoólica por parte do provável agressor foi relatada por 30,3% das mulheres vítimas de violências doméstica, sexuais e outras violências, durante todo o ano de 2008. Em 62,7% dos casos de violência contra mulheres, a agressão ocorreu em residência e 39,7% delas afirmaram já terem sido agredidas anteriormente.
Do total de 8.766 vítimas atendidas em unidades de referência, 6.236 foram do sexo feminino (71,1%), incluindo crianças, adolescentes e pessoas idosas. Mulheres casadas ou que viviam em união estável representaram 25,6% das vítimas, enquanto que as solteiras responderam por 38,7% dos registros.
Os dados são do Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA), estudo realizado em serviços de referência para atendimento de vítimas de violência doméstica, sexual e outras violências, em 18 municípios de 14 estados. Entre as vítimas do sexo feminino, os casos se concentraram em adolescentes e jovens na faixa dos 10 aos 19 anos (28,8%), crianças de 0 a 9 anos (21%) e mulheres dos 20 aos 29 (19,9%) e dos 30 aos 39 anos (13,9%). As menores concentrações foram identificadas nas faixas etárias de 40 a 49 (7,8%), 60 anos ou mais (4,3%) e de 50 a 59 (3,5%).
“O estudo permite ao Ministério da Saúde, aos estados e aos municípios traçar o perfil das vítimas e dos autores das agressões, para subsidiar ações de enfrentamento a esses problemas, por meio de políticas públicas de prevenção e de promoção da saúde e da cultura de paz”, avalia Marta Silva, coordenadora da área técnica de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes do Ministério da Saúde.
AUTORIA E LOCAL – Homens foram responsáveis por 70,3% dos casos de violência sexual, doméstica e outras violências contra mulheres. Os agressores foram parceiros com quem elas mantinham relação estável/cônjuge (18,7%), ex-cônjuge (6%), namorado (2,4%) e ex-namorado (2%), o que revela a violência doméstica.
Em 14,2% dos casos, a violência foi praticada pelos pais, o que também evidencia a violência doméstica ou intrafamiliar. Pessoas desconhecidas (13,5%) e amigos (13,3%) também figuram entre os principais prováveis agressores, segundo relatos das vítimas.
Depois da residência, a escola foi o segundo local de ocorrência mais relatado (11%) de violências contra mulheres, porém com percentual menor do que as fichas sem informação (21%).
VIOLÊNCIA CONTRA HOMENS – Das 8.766 vítimas de violência sexual, doméstica e outras violências atendidas em unidades de referência, 2.530 (28,9%) foram homens, no ano de 2008. Entre eles, 30,2% tinham de 0 a 9 anos; 23,4% eram adolescentes entre 10 e 19 anos; e 16,8% tinham entre 20 e 29 anos.
A suspeita do uso de álcool por parte do agressor foi relatada por 27,7% dos homens atendidos nos serviços de referência. Em 56,6% dos casos, o agressor foi outro homem. Os principais autores das agressões foram amigos (15,7%), desconhecidos (16%) e os pais (23,4%) – o que também revela a violência doméstica.
A casa foi o local da violência em 44,5% dos casos, enquanto 20% ocorreram na escola. Em 24,1% dos registros, não havia informação sobre o local onde aconteceu a violência contra os homens. A chamada violência de repetição, quando a vítima é agredida mais de uma vez, foi observada em 26,3% dos homens atendidos.
TIPOS DE VIOLÊNCIA – A violência física foi a principal causa de atendimento (55,8%), sendo 52% em pessoas do sexo feminino e 65,1% no sexo masculino. A violência psicológica ou moral foi responsável por 41,2% dos casos – 49,5% em mulheres e 20,8% em homens.
A violência sexual foi responsável por 31,7% dos casos (39% em mulheres e 13,9% em homens). Negligência/abandono foi registrado em 13,6% do total de atendimentos (11,1% no sexo feminino e 19,6% no masculino). No entanto, em 39,3% dos atendimentos não se verificou nenhuma lesão física.
ESCOLARIDADE – Quanto à escolaridade, considerando o total de pessoas atendidas que sofreram violências, 24,5% das pessoas declararam ter entre 5 e 8 anos de estudo; 21% tinham de 0 a 4 anos de estudo; e 16%, de 9 a 11 anos de frequência na escola.
RAÇA E COR – A análise mostra que 4.026 pessoas (45,9%) declararam ser de cor branca e 3.132 (35,7%), de cor parda. As pessoas que se declararam de cor da pele parda e preta, que representam os negros, totalizaram 43,6% das vítimas de violências. As menores proporções foram encontradas entre amarelos e indígenas (0,6%, cada). As fichas sem informação somam 9,3%.
ENCAMINHAMENTOS – As mulheres foram encaminhadas para os Conselhos Tutelares em 30,8% dos atendimentos e em 25,6% para Delegacia Especializada da Mulher. Quanto ao encaminhamento dos homens, 29,9% foram para os Conselhos Tutelares e em 20% para outras delegacias.
AÇÕES DO MINISTÉRIO – Para estimular o enfrentamento dos acidentes e violências, o Ministério da Saúde vem desenvolvendo, junto com as Secretarias de Saúde de estados, de municípios e do Distrito Federal, ações que seguem as Políticas Nacionais de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências e de Promoção da Saúde.
Destaque para os Núcleos de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde, presentes em 450 municípios, de todos os estados, com investimento anual de R$ 34 milhões. Eles têm papel fundamental na articulação e implementação de redes de atenção e proteção às vítimas de violência e suas famílias. Desenvolvidas em parceria com outros setores, como assistência social, educação, direitos humanos e segurança pública, as ações são voltadas para a prevenção das violências (incluindo a doméstica e a sexual) entre jovens, mulheres e idosos.
Também são importantes as ações de prevenção do Programa Saúde nas Escolas – uma parceria entre os Ministérios da Saúde e da Educação, presente em 2.549 municípios, em todos os estados. Em 2009 e 2010, foram investidos R$ 93,6 milhões.
Outra iniciativa é a parceria com o Ministério da Justiça, por meio do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), em articulação com as Unidades de Saúde da Família, e da Campanha Nacional do Desarmamento.
A redução do uso abusivo de álcool e outras drogas também tem sido uma prioridade no setor saúde para a prevenção das violências, por meio de medidas de educação permanente, campanhas, acesso a tratamento de dependentes e medidas de fiscalização e controle, definidas na Política Nacional sobre o Álcool, em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e o Ministério da Justiça.
Nessa área, também se destaca o Plano Emergencial de Ampliação do Acesso ao Tratamento e Prevenção em Álcool e outras Drogas (PEAD 2009-2010), elaborado pelos Ministérios da Saúde e da Justiça e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
“Todas essas ações são desenvolvidas em articulação com outros setores do governo, organizações não-governamentais e setor privado, seja por meio de campanhas que busquem a promoção de comportamentos, hábitos e ambientes seguros e saudáveis, bem como a mobilização e participação da sociedade”, comenta Marta Silva.