Operação Uxoris, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e Receita Federal (RFB) nesta quarta-feira (3), surgiu a partir da denúncia da ex-esposa de um dos integrantes da organização criminosa, que utilizava os documentos pessoais dela para abrir pessoas jurídicas (PJs), sem autorização, para praticar delitos.
A partir disso, ela descobriu diversos tributos fiscais desconhecidos em seu nome e acionou a PF. Em posse das informações, PF e RFB iniciaram as investigações há dois anos e desencadearam a Operação Uxoris, cujo nome faz referência a essa situação conjugal.
"A investigação começou a partir de uma denúncia apresentada pela ex-esposa, de um dos integrantes do grupo criminoso, ela comunicou a Polícia Federal a utilização de seus documentos pessoais para abertura de pessoas juridicas que estariam sendo utilizadas para a pratica desses delitos, gerando passivos tributarios, sem autorização dessa senhora. A partir disso, a Polícia Federal iniciou as investigações da Operação Uxoris, em referencia justamente a essa outorga conjugal”, detalhou o chefe da delegacia de repressão a crimes fazendários, delegado Anezio Rosa de Andrade.
OPERAÇÃO UXORIS
Efetivo de 70 servidores, sendo 50 policiais federais e 20 agentes da Receita Federal, alocados em 12 viaturas, deflagram a Operação Uxoris, na manhã desta quarta-feira (3), em Mato Grosso do Sul e São Paulo (SP).
Ao todo, nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos, sendo oito em Campo Grande (MS) e um em Osasco (SP). Na Capital sul-mato-grossense, os mandados foram cumpridos no Centro, bairro Universitário, Vila Nhá-Nhá, entre outros locais.
A operação visa desarticular uma organização criminosa especializada no contrabando, descaminho e importação fraudulenta de grande quantidade de mercadorias sem documentação fiscal e sem comprovação de alfândega.
Esses produtos - eletrônicos, brinquedos, utensílios domésticos e acessórios eletrônicos- eram vendidos em lojas online (marketplace) e lojas físicas, todas localizadas em Campo Grande (MS). As mercadorias eram distribuídas em todo o território nacional.
Os itens são oriundos de vários países e entraram no País através da fronteira Brasil/Paraguai.
Ao todo, 20 pessoas físicas e jurídicas, envolvidas na operação, tiveram o sequestro de bens móveis, imóveis e valores no montante de R$ 40 milhões. Wellington da Silva Cruz, policial militar, é um dos integrantes do grupo criminoso.
Além disso, 14 empresas envolvidas no esquema tiveram as atividades suspensas.
O grupo criminoso utilizava a modalidade de pagamento “dólar-cabo”, que é um sistema informal de transferência de dinheiro para o exterior.
Em vez de enviar o dinheiro fisicamente, a pessoa no Brasil paga em reais a um "doleiro", que então garante que a mesma quantia seja entregue em dólares em uma conta no exterior. Essa operação é frequentemente utilizado em atividades ilícitas e considerada crime de evasão de divisas.
O objetivo é combater o descaminho, contrabando, lavagem de dinheiro, organização criminosa, sonegação fiscal, concorrência desleal e demais crimes transacionais e de ordem tributária e aduaneira em Mato Grosso do Sul.
De acordo com o delegado da PF, Anezio Rosa de Andrade, os crimes desencadeiam em concorrência desleal, que é é algo que prejudica os comerciantes que pagam os devidos impostos.
“Um comerciante que faz o pagamento formal, que tem a sua empresa regularizada, muito dificilmente consegue concorrer com outras empresas, com outros comerciantes, que não atuam da mesma forma. Então, o nosso objetivo também, além de combater a questão aduaneira e tributária, é também fortalecer a concorrência lícita dentro do território nacional”, explicou.
