Diante das enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul nas últimas semanas, foi levantado um alerta sobre os impactos das mudanças climáticas e a necessidade de conservação ambiental.
No último ano, o estado de Mato Grosso do Sul esteve no outro lado dos impactos climáticos, ao ser afetado por ondas de calor devido ao fenômeno El Niño. Apesar disso, os deputados federais eleitos pelo estado não apresentaram nenhuma emenda parlamentar à pauta ambiental no último ano.
Confira as emendas parlamentares destinadas pelos deputados federais de Mato Grosso do Sul durante o atual mandato:
Beto Pereira: cinco emendas à saúde, uma à segurança pública e uma de encargos especiais.
Camila Jara: três à saúde, uma à segurança pública e uma à assistência social.
Dagoberto Nogueira: cinco à saúde e uma de encargos especiais.
Dr. Luiz Ovando: três à assistência social, cinco à saúde, seis à defesa nacional, três à segurança pública e duas de encargos especiais.
Geraldo Resende: uma à saúde e uma à agricultura.
Marcos Pollon: quatro à saúde, uma à agricultura, duas à assistência social e uma à segurança pública.
Rodolfo Nogueira: uma à segurança pública e cinco à saúde
Vander Loubet: uma à cultura, três à saúde, uma à assistência social, duas à educação, uma ao comércio e serviços, uma à segurança pública, duas ao desporto e lazer e uma de encargos especiais.
O que são emendas parlamentares?
As emendas parlamentares são uma forma de os parlamentares acrescentarem propostas ao orçamento anual. É comum serem apresentadas de acordo com as pautas que o parlamentar defende e com o objetivo de atender demandas da população.
Notas
Veja a resposta enviada, em nota, pelas assessorias dos deputados:
Beto Pereira
“O meio ambiente e o desenvolvimento sustentável sempre foram preocupações do deputado Beto Pereira. No [primeiro] mandato de deputado federal destinou recursos de emenda, junto com a bancada federal e o Governo de Mato Grosso do Sul, para a compra de aeronaves, viaturas e embarcações de combate a incêndios florestais no Pantanal. Um investimento avaliado em R$ 56,6 milhões. Também destinou emendas para que órgãos públicos instalassem equipamentos de energia solar, como para o Hospital de Fátima do Sul, que já está com 260 placas instaladas. Além disso, Beto Pereira foi atuante na elaboração de Leis que incentivam o uso de energias renováveis no Brasil. Também participou dos debates e da construção da Lei do Pantanal, que tem o objetivo de conservação, proteção, restauração e exploração sustentável do bioma. Como deputado Estadual também atuou com firmeza na proteção do meio ambiente criando Leis como a Lei do Dourado e a Lei que protege permanentemente o córrego Azul e o Rio Salobra em Miranda.”
Camila Jara
“A pauta ambiental é uma preocupação do nosso mandato desde quando ainda estávamos na Câmara Municipal de Campo Grande. Enquanto vereadora, lá em 2022, apresentamos um Projeto de Lei que propõe um Plano Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima. Mas o projeto não foi para frente.
O trabalho do parlamento não se resume a destinar emendas. Desde que assumimos o mandato de deputada federal em Brasília, temos atuado nas questões ambientais: fazemos parte da Frente Parlamentar Ambientalista, criamos a Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal, estamos na elaboração da primeira Lei Federal de Defesa do Pantanal, entre várias outras ações.
Em 2023, articulamos R$75 milhões em emendas junto aos Ministérios do Governo Federal, muitas delas voltadas para a agricultura familiar, por exemplo, atividade que contribui para a preservação ambiental.
A ideia da criação do Comitê de Acompanhamento e Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáticas é justamente para que os estudos que já apontam com clareza quais as regiões serão afetadas e como serão afetadas não sejam ignorados, e possamos tomar as providências necessárias, seja de recursos, seja de estrutura, salvando vidas e evitando tragédias."
Dr. Luiz Ovando
“Gostaria de ressaltar que a maior parte das minhas emendas é destinada à área da Saúde, sendo essa prioridade devido à minha formação e experiência como médico, somando quase 50 anos de atuação na linha de frente do atendimento à saúde da população. Esse conhecimento direto das deficiências no sistema de saúde reforça a importância de investimentos significativos nessa área fundamental.
Além disso, parte das minhas emendas é direcionada à assistência social, refletindo a responsabilidade que sinto como coordenador pelo Centro-Oeste da frente parlamentar evangélica. É essencial prestar suporte enviando recursos para entidades que auxiliam as famílias mais vulneráveis da nossa sociedade.
Esses compromissos não são recentes; desde o início do meu mandato e durante a campanha, destaquei o comprometimento em priorizar essas duas áreas.
Ademais, enquanto membro ativo da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, também direciono emendas para o esporte, dada sua conexão direta com a educação e saúde das crianças e adolescentes, fortalecendo o bem-estar e o desenvolvimento integral da juventude.”
Geraldo Resende
“Um mandato de Deputado Federal vai muito além da destinação de emendas, hoje somos um dos que mais buscam recursos federais nos ministérios para o Mato Grosso do Sul, inclusive na área de preservação ambiental e proteção dos povos indígenas.
Tenho um compromisso inabalável com os princípios e promessas assumidos durante o processo eleitoral. Desde o início do nosso mandato, estou extremamente empenhado na defesa dos direitos e interesses da população indígena, das pessoas com deficiência, na promoção dos direitos das mulheres, no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Terceiro Setor, setores que direta ou indiretamente atuam na defesa do Meio Ambiente.
É importante destacar que somos sido parceiros em todas as iniciativas do Governo Estadual relacionadas ao Meio Ambiente e à sustentabilidade. Em abril, estivemos com a Ministra Marina Silva na assinatura do termo de cooperação para a proteção do Pantanal, uma ação fundamental diante dos desafios ambientais que enfrentamos.
Por fim ressaltou que também sou membro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal, onde buscamos soluções e políticas eficazes para a preservação desse importante bioma.
Reiteramos o nosso compromisso em trabalhar incansavelmente em prol do desenvolvimento com responsabilidade social e ambiental do nosso Mato Grosso do Sul.”
Marcos Pollon
"Na nossa primeira remessa de emendas priorizamos Saúde e Terceiro Setor, apoiando entidades como as APAEs, por força de pedidos que nos foram encaminhados logo no início do mandato. Critério esse que foi adotado para atender os 79 municípios com a previsão de 115 aplicações urgenciais."
Vander Loubet
“As emendas atendem demandas encaminhadas pelos municípios, seja por prefeitos ou vereadores, e pelo Governo do Estado. E essa demanda de meio ambiente não foi apresentada. Apesar disso, acredito que essa é uma pauta que temos trabalhado por outras vias. Por exemplo: nosso mandato promoveu o diálogo e a articulação entre o governador Riedel e a ministra Marina Silva que culminou na discussão para elaboração da Lei do Pantanal, primeira lei aprovada para cuidar e protege esse nosso bioma tão importante.”
Até a publicação da reportagem, as assessorias de Dagoberto Nogueira e Rodolfo Nogueira não deram retorno.
Fonte: IPR/Correio do Estado 
