Por algum motivo as pessoas acabam deixando de pagar o INSS e depois de algum tempo, principalmente na hora da aposentadoria acabam querendo contribuir o que faltou.
Será possível realizar essas contribuições e quais as regras e cuidados na hora de realizá-las?
É sobre isso meu artigo de hoje.
Já começo dizendo que esse recolhimento deverá não ser de um intervalo maior que 5 anos no caso do contribuinte individual e contribuinte obrigatório por exemplo, já para contribuinte facultativo o período é de apenas 6 meses.
Quem ultrapassou esse período de 5 anos, deverá requerer esse tempo junto ao INSS, abrir um processo administrativo e comprovar o tempo trabalhado para daí emitir a guia de pagamento.
Atenção para os cuidados ao pagar Guias retroativas ao INSS
Ao pagar essas guias, fique atento para que o INSS contabilize esse tempo pago para sua aposentadoria. Você precisa dizer isso ao pagar,para que não haja dúvidas.
E as vantagens de pagar o INSS retroativo?
É possível adiantar a concessão da aposentadoria e aumentar o valor da renda mensal inicial.
O segurado pode fazer o recolhimento em atraso sozinho, no INSS como já expliquei acima. Mas os casos em que o INSS aceita o pagamento mas não usa esse tempo para sua aposentadoria, é importante ter uma segurança e um advogado previdenciarista nesses casos é importantíssimo.
Fazendo sozinho, o segurado corre o risco de:
- pagar valores mais altos;
- pagar juros sem necessidade;
- pagar a GPS do mÊs errado;
- pagar sem saber se esse tempo é realmente importante para sua aposentadoria.
Nem sempre é preciso pagar esse atrasado. Com a consulta a um advogado previdenciarista, outras formas para preencher os requisitos podem ser encontradas, além de verificar o que é mais vantajoso para o segurado.
Ainda: Não é garantido que o INSS reconhecerá esse tempo e ele pode não ser contabilizado para fins de carência.
Atenção contribuinte individual ou autônomo: Para pagar INSS retroativo é preciso, como já dito anteriormente, fazer o recolhimento em atraso nos últimos 5 anos no site da Receita Federal e acima disso, abrir procedimento administrativo no INSS para comprovar a atividade do período que quer pagar.
Desempregado, empregada (o) doméstica (o) pode pagar INSS retroativo?
O desempregado poderá pagar o INSS retroativo caso tenha contribuição como segurado facultativo em dia e somente se o prazo atrasado foi de até 6 meses, já a (o) doméstica (o) desde que faça recolhimento retroativo das contribuições devidas de doméstica.
Como é feito o cálculo do INSS retroativo?
É cobrado o valor de contribuição previdenciária do segurado + juros equivalente à SELIC do mês seguinte ao vencimento até o mês anterior ao pagamento. Ainda, o INSS cobra mais 1% referente ao mês do pagamento e multa de 0,33% por dia, até a porcentagem de 20%.
E se o segurado estiver com seguro desemprego, ele pode pagar INSS retroativo?
A resposta é não. Ele não está trabalhando para receber esse benefício, então não poderá pagar boletos em atraso.
Nosso escritório está disponível para atender segurados que queiram saber mais sobre isso, inclusive, saber se é o melhor negócio para cada caso.
Espero ter ajudado.
