O Brasil vem passando por uma reformulação no seu caminho de desenvolvimento, e, isso causa mudança, conflito, contradições e uma dificuldade em entender o impacto no dia a dia.
Desde 2019 esse “Estado” dirigista passou a ser um estado liberal, que voltou a ser um estado com gestão heterodoxa. Nos últimos quatro anos observamos o primeiro processo de uma economia mais liberal, com a reforma da previdência, para reduzir gastos e controlar a parte fiscal para os próximos 20 anos. Iniciou-se também em 2019 a diminuição de cargos públicos e ministérios, e tivemos em 2022, o menor gasto com funcionário público federal.
A partir de 2020 estava em pauta a reforma tributária, administrativa, privatização e os choques de melhoria do ambiente de negócios via transformação digital, o que foi realizado?
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Reforma tributária – ficou parada no Senado, somente redução de impostos pontuais, o que causou ainda mais distorções tributárias;
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Reforma administrativa – parada na câmara, mas, tivemos 2 anos de congelamento, o que aliviou as contas públicas temporariamente e agora temos aumentos exponenciais de salários públicos;
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Privatizações – aconteceram venda de centenas de imóveis públicos parados, marco do saneamento, do gás, dos portos e ferrovias com 800 bilhões de reais contratados para os próximos 10 anos; privatização da Eletrobrás e algumas iniciativas em portos, em 2023 tivemos reversão desse quadro.
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Ambiente de negócios – Lei da liberdade econômica, melhoria da abertura de empresas, reduziu de 90 dias para 2 dias de forma online, gov.br (todos documentos digitais e interligados), crescimento dos bancos digitais, conexão 5G e o sucesso do PIX, que vem reduzindo custos de cartório, alvará e a inclusão digital de 160 milhões de pessoas.
A escassez hídrica, a pandemia e a guerra impactaram a economia de forma nunca vista no mundo, tivemos o maior programa de crédito para empresas e auxílio emergencial do Brasil, colocando mais uma vez o Estado brasileiro como promotor temporário do desenvolvimento, comprando e produzindo vacinas, sustentando estados e municípios, importando materiais e ajudando 70 milhões de invisíveis.
Os ajustes realizados nos pontos 3 e 4 estão tendo efeitos muito positivos na economia em 2023. Com um ano de eleição que impacta diretamente nas atividades das casas legislativas e órgãos jurídicos como o STF, STJ e TSE criando insegurança jurídica a todo momento. O Brasil como melhorou muito em alguns aspectos, de forma estrutural e se preparando para mais quatro anos de desafios: - com governo centrado na neoindustrialização e investimentos públicos ligados a Ciência e Inovação.
O acabou fiscal criado pelo atual governo precisa se sustentar em pé, para isso é necessário aumentar a arrecadação e garantir os investimentos para os programas elencados, e, para isso será necessário fazer reformas, a tributária e a administrativa podem ajudar bastante.
