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Leandro Provenzano: Doença do Trabalho

Quando a doença é culpa do emprego

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A questão das doenças ocupacionais é em tema extremamente caro para empregados e empregadores. Entender quando uma doença pode ser considerada como doença do trabalho é crucial para garantir os direitos dos trabalhadores e a responsabilidade das empresas, por isso é importante saber quais critérios definem uma doença do trabalho e os direitos dos trabalhadores afetados.

O Que é uma Doença do Trabalho?

Uma doença do trabalho é aquela que está diretamente relacionada às atividades desempenhadas pelo trabalhador. Pode ser causada por agentes físicos, químicos, biológicos, psicológicos ou ergonômicos presentes no ambiente de trabalho. A legislação brasileira, por meio da Lei nº 8.213/91, define duas categorias principais de doenças relacionadas ao trabalho:

  1. Doença Profissional: é aquela produzida ou desencadeada pelo exercício de determinada atividade específica. Por exemplo, a silicose em trabalhadores de minas.

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Estado Carbono Zero: Mato Grosso do Sul faz seu papel, diferente do Brasil

16/07/2024 00h05

MIchel Constantino

MIchel Constantino Divulgação

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O Governo de Mato Grosso do Sul apresentou mais um investimento sustentável no estado. A primeira planta de biogás e biometano produzidos a partir da vinhaça da cana-de-açúcar em Mato Grosso do Sul. Com um investimento de R$ 225,7 milhões, a produção de biometano quintuplicará, contribuindo significativamente para a redução das emissões de CO2 e economia de combustível fóssil.

Na publicação do governador Eduardo Riedel “Com isso, substituiremos 10 milhões de litros de diesel por biometano, fortalecendo nossa economia e sustentabilidade. Orgulho de ver nosso estado na vanguarda da inovação”. 

Realmente estamos na vanguarda da atração de investimentos sustentáveis, na aplicação de políticas públicas que realmente colaboram com todo o ecossistema de atividades produtivas que trazem desenvolvimento para o estado, principalmente no interior e ainda com mecanismos sofisticados de produção sustentável ambientalmente.

O ecossistema de inovação e sustentabilidade é alavancada por duas importantes políticas públicas:

1. O Estado de Mato Grosso do Sul será um território reconhecido internacionalmente como Carbono Neutro até o ano de 2030. Essa meta foi transformada em política pública com a Lei Estadual n° 4.555, de 15 de julho de 2014, que instituiu a PEMC (Política Estadual de Mudanças Climáticas) em Mato Grosso do Sul e o Plano Estadual MS Carbono Neutro – PROCLIMA.

O Plano Estadual MS Carbono Neutro – PROCLIMA tem por objetivo estabelecer um conjunto de ações e medidas de responsabilidade do poder público, das atividades econômicas e da sociedade em geral para que, no âmbito do território sul-mato-grossense, as emissões de gases de efeito estufa sejam neutralizadas a partir de 2030, antecipando assim, em 20 anos, a meta de 2050, estabelecida no Acordo de Paris.

2. Decreto Estadual n.15.822 de 7 de dezembro de 2021. A lei descreve a metodologia e prazos da construção de matrizes de risco de atividade econômica por órgão e também os critérios de aprovação tácita quando permitido por lei. Além disso também houve um start inicial nas tratativas de implantação do projeto de balcão único que será liderado pela Jucems (Junta Comercial de Mato Grosso do Sul) e acompanhado pelo CILE-MS.

“Nós já temos uma série de avanços em relação à liberdade econômica. Estabelecemos as áreas de baixo impacto onde a liberação de alvará é muito mais rápida. Um exemplo no estado de Mato Grosso do Sul é a Vigilância Sanitária que já definiu as atividades de médio e baixo impacto e hoje atua só na fiscalização e no trabalho na liberação das atividades de alto impacto.

As duas leis permitem atrair investimentos reduzindo as burocracias, e, garantindo a qualidade das atividades produtivas com a meta Carbono Zero. 

Diferente do governo federal, as políticas públicas estão dificultando a entrada de carros elétricos no Brasil, com impostos cada vez maiores para a importação. Carros elétricos e híbridos que não são produzidos no Brasil voltaram a pagar imposto de importação neste ano. A alíquota será de 35% para todas as categorias de veículos eletrificados, mas será cobrada de forma gradual até 2026.

E produzindo cada vez mais combustíveis fósseis, o horizonte do PE 2024-28 da Petrobras prevê a instalação de mais seis unidades no campo até 2027. No segmento de Refino, Transporte e Comercialização, a produção total de derivados no 1T24 foi de 1.753 mbpd, 6,1% acima da produção do 1T23.
 

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Juca Kfouri: grupo de investidores quer pagar dívida e oferecer Corinthians aos torcedores

Empresários têm proposta para salvar o clube, com compromisso futuro de abertura de capital para a Fiel

15/07/2024 00h05

Juca Kfouri

Juca Kfouri Divulgação

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Que o Corinthians está em situação desesperadora é público e notório. Que não exista como salvá-lo é catastrofismo diante das possibilidades do clube de maior torcida no maior mercado do Brasil.

O potencial do Corinthians é sabidamente superior até ao do Flamengo, pela concentração muito maior de torcedores alvinegros em São Paulo que de rubro-negros no Rio.

Uma coisa é constatar a dificuldade na salvação pelo atual modelo de gestão, responsável pelo caos. Outra é implantar nova maneira de administrar o destino da paixão de tanta gente.

Eis que surge um grupo de investidores mobilizado para adquirir o clube e as propriedades a ele relacionadas. Seria uma negociação no modelo da SAF (Sociedade Anônima do Futebol), com abertura de capital na bolsa para aquisições de torcedores.

A proposta contempla, entre outras coisas, o pagamento integral das dívidas, bem como um compromisso futuro de abertura de capital para que os torcedores possam comprar quotas e se tornar verdadeiramente donos de uma instituição que se diz do povo, mas que existe há 114 anos e já teve quatro donos de 1960 para cá, a saber: Vicente Matheus, Wadih Helu, Alberto Dualib e Andrés Sanchez.

O grupo disposto a assumir o Corinthians é liderado por Marcelo Goldfarb, cuja família tem história no clube desde que o pai dele, Bernardo Goldfarb, fundador das Lojas Marisa, dedicou bom tempo de sua vida ao alvinegro.

O grupo mandatou oficialmente a OTB Sports em 4 de setembro do ano passado para conduzir conversas com o clube.

A OTB empresaria atletas e é comandada por Bruno Paiva, filho de Mário Sérgio Pontes de Paiva, dos melhores jogadores da história do futebol brasileiro.

A OTB entendeu que seria mais oportuno aguardar as eleições que aconteceram no final de 2023 e que apontavam para vitória da oposição, de modo que as conversas acontecessem com a nova gestão, sem os vícios comuns à perpetuidade do poder.

Bruno Paiva procurou o clube algumas vezes, e os atuais dirigentes nem sequer cumpriram o chamado dever fiduciário de ouvir o projeto.

Pior: Paiva foi direcionado para um personagem que nem sequer é profissional que atue oficialmente no clube, chamado Igor Zveibrucker, empresário nos ramos de transportes, marketing esportivo e agenciamento de jogadores, que virou espécie de guru de Melo, sem que ninguém entenda bem por quê.

O grupo de investidores prefere se proteger enquanto não receber sinais de que há interesse em negociar por parte da direção corintiana.

Sabe das dificuldades e da responsabilidade da empreitada, mas considera que a dívida de mais de R$ 2 bilhões não assusta diante do faturamento anual do clube, de metade disso, e sob administrações desastrosas há muitas décadas.

Evitar o rebaixamento nesta temporada será preciso, embora nem seja o principal problema. Trata-se de sanear o clube, separar o futebol da área social e tornar a parte que realmente importa à Fiel —a que põe a bola na rede— autossustentável, algo perfeitamente possível sob gestão moderna, competente e, igualmente, honesta, tripé em falta no Parque São Jorge.

Importante dizer que os investidores são todos corintianos de quatro costados, por parte de pai e mãe, dispostos a abrir mão de suas intenções caso surjam propostas melhores.

A maior pretensão é a de abrir a blindagem dos interesses menores e pessoais que tem ferido de morte o glorioso Sport Club Corinthians Paulista.

Abre-te, Sésamo!

 

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